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Segunda, 02 Agosto 2021

'É melhor para o Estado que o contorno da BR-101 passe a oeste da Rebio de Sooretama'

gandini_Tati_Beling Tati Beling/Ales

"Até do ponto de vista econômico, o melhor para o Espírito Santo, a curto, médio e longo prazo, é o desvio da rodovia a oeste da Reserva Biológica de Sooretama". O entendimento é do deputado Fabrício Gandini (Cidadania), presidente da Frente Parlamentar de Fiscalização da BR-101, após reunião nessa quarta-feira (20) com uma frente de pesquisadores de diversas universidades federais brasileiras, técnicos de órgãos ambientais federais e membros de ONGs ambientais que atuam historicamente na região.

No encontro, Gandini reafirmou sua posição pela não duplicação do trecho da BR que corta a Rebio no norte do Estado e defendeu, junto aos cientistas e servidores, a necessidade de uma conclusão do processo administrativo de licenciamento dentro do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), previsto para o mês de julho, para que medidas futuras sejam tomadas em defesa da reserva e do desenvolvimento socioeconômico da região a oeste dela.

"Fiz um apelo ao Ibama, para que isso fique claro no processo: só pode fazer a duplicação se for a oeste. Eu me ressinto muito de que isso não está claro ainda", declara. Concluída a etapa do Ibama, pondera, é possível pensar em ações como a abertura de uma nova concessão para o contorno a oeste ou a judicialização do caso.

"Eu concordo com os pesquisadores. É mais vantajoso para o Espírito Santo, inclusive economicamente, que exista um contorno a oeste", reafirmou. "Essa modificação vai ajudar a desenvolver economicamente aquela região e, na área da reserva, vai trazer um ganho ambiental enorme, mantendo apenas um trânsito local e de baixa velocidade", descreve, em uníssono com as recomendações feitas desde 2014 pelos cientistas reunidos em um workshop internacional, que apontaram os benefícios de transformar o trecho que corta a reserva em uma estrada-parque que possa atender ao escoamento de produtos agrícolas e outras necessidade econômicas locais da população que vive no entorno direto da Rebio, além de permitir o desenvolvimento do ecoturismo.

ECO só no nome

Além da falta de clareza do Ibama em proibir a duplicação da rodovia dentro da reserva, Gandini também se ressente da postura da concessionária vencedora do consórcio, a ECO 101, de não apoiar o contorno para proteger a Reserva Biológica.

"A ECO não quer fazer. Os documentos deixam claro que a ECO não quer fazer qualquer contorno da Rebio e tem o apoio da ANTT [Agência Nacional de Transporte Terrestre] para isso", afirma. E os problemas do licenciamento, ressalta, não são o único motivo do atraso das obras. "O trecho sul está liberado e ela não fez o que estava previsto. Então não é só a licença ambiental que está impedindo de cumprir o contrato", aponta.

Judicialização

"Acredito que a gente precisa trabalhar isso judicialmente. Seria importante que essa frente que se formou ontem [quarta, 20] formalize essa posição dentro do processo. São instituições e pessoas muito respeitadas. Com a participação deles, conseguimos sensibilizar mais a sociedade sobre a importância daquela região para o Espírito Santo", avalia.

"O mapa do clima de Linhares, segundo um dos pesquisadores, mostra uma subida de 22º para mais de 25º graus em um período muito curto de tempo. A não proteção da Rebio pode provocar impactos ainda maiores", alerta.

'Deslicenciamento' ambiental

A mobilização da sociedade é fundamental nesse momento, entende o parlamentar, devido ao agravamento iminente dos perigos para as áreas naturais do país em função da tramitação do Projeto de Lei 3729/2004, que muda as regras do licenciamento ambiental brasileiro. Aprovada na Câmara, a matéria está no Senado, sendo duramente criticada por profissionais e pesquisadores da área ambiental, por propor, na verdade, o fim do licenciamento ambiental.

O problema do licenciamento na BR-101, afirma, tem origem numa falha por parte do governo federal, responsável por emitir a concessão, que não previu devidamente a proteção da reserva. E que agora, só piora a situação, "com soluções mirabolantes, de mudar a lei para acabar com o licenciamento ambiental no país", critica.

A nova lei, caso aprovada, prevê o deputado, vai mudar o rumo das tratativas na BR-101. "Se não for mais preciso o licenciamento ambiental, toda a discussão sobre a alça do contorno vai acabar e vamos acabar tendo que defender uma pauta medíocre, de não duplicação", lamenta.

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Comentários: 5

Renato em Sexta, 21 Mai 2021 12:17

Ninguém e nenhum produtor rural vai querer o desviu de uma br passando dentro de sua propriedade, isso é ridícu. Ai sim haverá judicializacao

Ninguém e nenhum produtor rural vai querer o desviu de uma br passando dentro de sua propriedade, isso é ridícu. Ai sim haverá judicializacao
Pedro em Sábado, 22 Mai 2021 22:20

Acredito, na verdade, que seriam utilizadas estradas regionais já existentes para fazer o desvio.

Acredito, na verdade, que seriam utilizadas estradas regionais já existentes para fazer o desvio.
Devanir Mantovani em Sábado, 22 Mai 2021 04:38

So pode que tem alguém recebendo propina que ainda não acabou com esse pedágio se não for para duplicar para que pagamos pedágio
Porque esses políticos não acaba com o pedágio ou com IPVA desse jeito não a quem aguenta pagar IPVA e pedágio sem duplicação da BR101

So pode que tem alguém recebendo propina que ainda não acabou com esse pedágio se não for para duplicar para que pagamos pedágio Porque esses políticos não acaba com o pedágio ou com IPVA desse jeito não a quem aguenta pagar IPVA e pedágio sem duplicação da BR101
Pedro em Sábado, 22 Mai 2021 22:23

A questão de pedágio é por parte da própria ECO101, e não é só para ampliações, mas também manutenção das estradas já existentes. Além disso é importante não pensar só na praticidade da duplicação no trecho da ReBio, mas também nos impactos que causarão para além do que já causam.

A questão de pedágio é por parte da própria ECO101, e não é só para ampliações, mas também manutenção das estradas já existentes. Além disso é importante não pensar só na praticidade da duplicação no trecho da ReBio, mas também nos impactos que causarão para além do que já causam.
Elder Ferreira em Segunda, 24 Mai 2021 17:59

Concordo com a duplicação a oeste da reserva! Tem gente que não sabe pensar nos benefícios, inclusive econômicos, a curto e médio prazos!
Acham que quando se fala na preservação da reserva está se pensando apenas nos "bichinhos e nas "árvores"... é um pensamento "tacanho, antiquado e limitado".
Não há a percepção das enormes implicações favoráveis à economia da região!

Concordo com a duplicação a oeste da reserva! Tem gente que não sabe pensar nos benefícios, inclusive econômicos, a curto e médio prazos! Acham que quando se fala na preservação da reserva está se pensando apenas nos "bichinhos e nas "árvores"... é um pensamento "tacanho, antiquado e limitado". Não há a percepção das enormes implicações favoráveis à economia da região!
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