Representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estiveram reunidos nessa segunda-feira (15), com a presidenta Dilma Rousseff, para apresentar suas principais pautas ao novo governo. No encontro, o MST entregou à petista um documento em que detalha as propostas em quatro eixos: acesso e democratização da terra; estímulo à produção de alimentos saudáveis; atenção à educação no campo; e criação de novas políticas públicas de infraestrutura de assentamentos.
O primeiro dos requerimentos apresentados na carta pelo MST é o assentamento de todas as famílias acampadas em todos os estados no próximo ano, incluindo a valorização dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão responsável pela execução das políticas de reforma agrária. O MST também considera que o governo deve se comprometer com a transição da produção agrícola para o modelo agroecológico, combatendo os transgênicos e o uso de agrotóxicos.
Alexandre Conceição, da direção nacional do MST, afirmou que o movimento não mais aceitará que se repita a morosidade no que se refere à reforma agrária, que marcou os últimos quatro anos. Afirmou, ainda, que o movimento intensificará as lutas e buscará a unidade entre o campo e a cidade. O MST reivindicou, ainda, a reestruturação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de forma que sua vinculação seja com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ou Ministério do Desenvolvimento Social.
No documento, as lideranças do MST solicitam à presidente, ainda, o fortalecimento e utilização de todos os sistemas para a obtenção de terras para a criação de assentamentos, como as desapropriações, adjudicação e compra, por meio da Lei 433/1991; estruturação de um Plano Nacional de Produção de Alimentos Saudáveis, focado nos assentamentos, bem como propostas de crédito e assistência técnica específicos para esses casos; e fortalecimento e desburocratização dos programas de aquisição de alimentos, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
No campo da educação, os sem-terras exigem a construção de 300 novas escolas em áreas da reforma agrária, além de mais 100 centros de educação infantil e a garantia de mais 30 institutos federais dentro de áreas de assentamentos.
As lideranças do MST também requerem o fortalecimento e ampliação de incentivos às agroindústrias cooperativas dos assentamentos; estímulos à criação e produção de máquinas para a agricultura familiar; e estruturação dos assentamentos, como a garantia de água potável, postos de saúde, energia elétrica e estradas. Destacam, ainda, em um ponto específico, o desenvolvimento de um programa nacional de reflorestamento de um hectare por família assentada da agricultura familiar, com árvores nativas e frutíferas.
O governo Dilma chegou a ser classificado pelo MST como o pior ano da reforma agrária no Brasil, como afirmou, no final de 2013, João Paulo Rodrigues, coordenador nacional do MST. Segundo ele, o governo Dilma Rousseff “quase nada fez pela reforma agrária, chegando a andar para trás em alguns casos”. No período, apenas 159 famílias foram assentadas e menos de dez imóveis desapropriados em todo o País.
De acordo com a coordenação do MST no Espírito Santo, há atualmente 12 fazendas improdutivas no Estado. Nesses territórios, que somam mais de oito mil hectares, o movimento calcula que cerca de mil famílias poderiam ser assentadas. A lentidão faz com que mais de 600 famílias vivam por mais de sete anos em acampamentos, 100 delas na região de São Mateus. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), algumas dessas famílias encontram-se nessa situação há cerca de oito anos, sofrendo com a insegurança de conflitos e condições degradantes de vida.
