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Sábado, 15 Mai 2021

Escolhas de Pazolini na Semmam apontam que futuro para a qualidade do ar?

lorenzo_pazolini_ellencampanharo_ales Ellen Campanharo/Ales
Leonardo Sá

O prefeito de Vitoria, Lorenzo Pazolini (Republicanos), levou quase quatro meses inteiros para definir os nomes que irão comandar a gestão ambiental da Capital. Foi somente na última sexta-feira (26) que a nomeação de Tarcísio José Föeger foi decidida em definitivo, após longo período como interino à frente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam).

A demora – ainda maior que a infligida à pasta de Cultura – foi motivo de questionamento por parte de Século Diário no início de março. Perguntas ainda não respondidas pelo prefeito nem por seu secretário: "Quais têm sido as principais dificuldades para nomear o titular? Quais as prioridades de atuação do novo secretário de Meio Ambiente de Vitória? Como o município planeja trabalhar para reduzir a poluição do ar que impacta a Capital e demais cidades da região metropolitana?".

À época dos questionamentos encaminhados via assessoria de imprensa, a ONG Juntos SOS ES Ambiental também teceu, em suas redes sociais, críticas ao então interino Tarcísio Foeger, atribuindo-lhe responsabilidade por conceder a Licença de Operação da 8ª Usina de Pelotização da Vale (LO 200/2014) em 2014, quando era diretor-presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), "sem atendimento de condicionantes de licenças anteriores e das legislações vigentes".

Críticas que a ONG tem feito contra o ex-presidente e recebidas desde então também foram levadas ao prefeito Pazolini: "deturpar os padrões de qualidade do ar e prazos para implementação, em sua atuação junto GT Respira Vitória, em 2013; "alegar que o pó que cai no mar do píer de grãos da Vale é alimento para os peixes", "não resolver o problema do lançamento de esgoto na Praia da Guarderia e Ilha do Frade" – todas igualmente sem resposta.

"Dr. Lorenzo Pazolini, estas são as práticas que o senhor espera serem o modo operando do Sr. Tarcísio na gestão do Controle Ambiental do Município de Vitória?", inquire a entidade em postagens feitas em janeiro, logo que Föeger apareceu na dianteira das possibilidades de nomeação na Semmam.

Ao lado dele, como subsecretário, foi nomeado Breno Panetto, que estava no mesmo cargo na pasta municipal de Direitos Humanos.

Mais poluição, mesmo com acordos

O assunto é de extrema importância não só para os moradores da Capital, mas de toda a região metropolitana, onde a poluição do ar tem registrados aumentos contínuos, segundo monitoramento feito pela Juntos SOS, comparando os níveis dos principais poluentes incluídos no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) elaborado para o processo de licenciamento da expansão das usinas I a VII e implantação da usina VIII da mineradora.

Ainda em julho de 2019, a ONG constatou que os volume de alguns poluentes estavam quase cinco vezes maiores do que o definido no licenciamento. É o caso do dióxido de enxofre (SO²) e óxidos de nitrogênio (NOx), segundo o Inventário de Fontes de Emissões Atmosféricas da Grande Vitória, apresentado pelo Iema na ocasião, o primeiro relatório desde que a oitava usina começou a operar em 2014, com licença renovada em 2018.

Segundo a ONG, enquanto o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) determina que o aumento da poluição provocado pela expansão do complexo de pelotização deveria ter como limite a emissão de 478 kg/hora de SO² e de 680 Kg/hora de NOx, o Inventário de Fontes registra a emissão de 1.700 kg/hora de SO² e de 3.314 kg/hora de NOx. Ou seja, a poluição lançada na atmosfera pela Vale corresponde a 355% e 486% das metas estabelecidas no licenciamento ambiental, mais que o triplo do dióxido de enxofre e quase o quíntuplo dos óxidos de nitrogênio.

"A poluição está em desconformidade com a licença ambiental, em níveis muito superiores, e de forma continuada, causando danos à saúde humana", enfatizou, na época, o presidente da entidade, Eraylton Moreschi Junior, ao defender a suspensão das licenças de operação de todas as usinas da mineradora.

O requerimento de anulação das LOs foi entregue durante a solenidade de apresentação do Inventário, nas mãos do atual diretor-presidente do Iema e presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), Alaimar Fiuza, ex-funcionário da Vale durante trinta anos. E também continua sem resposta.

Na análise da Juntos SOS, a negligência dos gestores estaduais e municipais no controle da poluição emitida principalmente pelas gigantes da Ponta de Tubarão, Vale e ArcelorMittal, tem sido favorecida pelo Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) firmados entre as poluidoras e o governo do Estado, com aval do Ministério Público Estadual (MPES).

A avaliação foi confirmada em parecer do perito judicial Luiz Roberto Charnaux Sertã Junior sobre o TCA assinado em 2018 entre o governo de Paulo Hartung e a mineradora. Segundo o perito, o acordo não estabelece metas objetivas de redução dos níveis de poluição do ar, apenas recomendações genéricas de controle da emissão de poluentes por parte da Vale, "deixando ainda lacunas para a possibilidade de sua não execução, em caso de inexistência de viabilidade técnica ou outro fator determinante".

A manifestação do perito se deu no âmbito da Ação Civil Pública – processo nº 0006596-30.2006.4.02.5001 (2006.50.01.006596-7, na 4ª Vara Federal Cível de Vitória) – impetrada em 2013 pela Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama), contra os réus Vale, Estado do Espírito Santo, Iema, União Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Na ação, a ONG lista vários pedidos, sendo uma parte deles referente à diminuição efetiva da poluição, mediante a paralisação das atividades da empresa ou adoção de mecanismos mais eficiente de controle ambiental, e outra visando indenização da população capixaba frente aos prejuízos provocados pela poluição atmosférica em âmbitos diversos, como saúde – remédios, consultas, faltas no trabalho – gastos extras com limpeza doméstica e desvalorização de imóveis.

Ação semelhante foi aberta simultaneamente pela Anama contra a ArceloMittal e as duas esferas governamentais, bem como similar TCA foi firmado entre a siderúrgica e a gestão de Paulo Hartung. Em ambas as situações, o Ministério Público Federal (MPF) atendeu aos pedidos feitos em juízo pelas poluidoras e utilizou-se dos acordos póstumos firmados entre os réus –Estado e indústrias – como justificativas para interromper a tramitação dos processos.

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Comentários: 1

Rogério em Quinta, 29 Abril 2021 06:24

É impre$$ionante como as Leis e Normas só servem qdo usada contra os pequeno$...
Os vossos “ternos” não merecem NENHUM RESPEITO!!!

É impre$$ionante como as Leis e Normas só servem qdo usada contra os pequeno$... Os vossos “ternos” não merecem NENHUM RESPEITO!!!
Visitante
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