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Quinta, 13 Agosto 2020

Poluição por material particulado aumentou após acordos com poluidoras, aponta ONG

eraylton_moreschi_leonardo_sa-0697 Leonardo Sá

Os níveis de poluição por material particulado (MP) aumentaram entre 2018 e 2019 na maior parte das estações de monitoramento da Grande Vitória, em plena vigência dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) homologados entre as poluidoras do Complexo de Tubarão, Vale e ArcelorMittal, e o governo do Estado - gestão passada de Paulo Hartung - e Ministério Público Estadual (MPES). 

A análise é da ONG Juntos SOS ES Ambiental, para quem "os TCAs estão sendo indevidamente utilizados como sucedâneos e mitigadores dos requisitos de uma licença ambiental", visto que as licenças de operação (LO) da Vale foram renovadas, sem a devida atualização dos critérios a serem cumpridos pela mineradora para redução da poluição emitida em seu processo produtivo. 

Ao comparar os dados divulgados pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis para 2018 e 2019, o ambientalista diz que os maus resultados mostram a ineficiência somada de três fatores: "os impactos dos TCAs 035/2018 Vale e 036/2018 ArcelorMittal, da gestão do homem da Vale à frente do órgão fiscalizador Iema, e de falta de fiscalização junto às poluidoras de Tubarão".

O "homem da Vale" a quem ele se refere é o engenheiro mecânico Alaimar Fiuza, escolhido pelo governador Renato Casagrande (PSB) para ser o diretor-presidente do órgão ambiental máximo do Espírito Santo, após uma bem-sucedida carreira, de mais de 30 anos, na mineradora Vale S/A, a maior poluidora do ar do Estado.

"O Ministério Público, o governo do Estado e as poluidoras estão se arvorando da condição de legisladores e avocando para si atribuições que pertencem a outras autoridades, e mesmo da população, que obrigatoriamente deveria participar em tal espécie de termo de compromisso ambiental", critica o presidente da ONG, Eraylton Moreschi Junior, contrapondo frontalmente o posicionamento feito pelo promotor Marcelo Lemos durante solenidade virtual em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no dia cinco de junho, quando disse que "a Assembleia Legislativa deveria abandonar a CPI do Pó Preto".

Os números

Segundo a análise comparativa entre os dois primeiros anos de vigência dos TCAs feita pela ONG e compartilhada em suas redes sociais, o MP10 só não subiu nas estações de monitoramento de Carapina e Laranjeiras, na Serra, e do Centro de Vitória, onde os números ficaram estabilizados ou reduziram um pouco. Nas demais cinco estações, os aumentos foram significativos. 

Entre as médias máximas em 24 horas, chamam atenção a Enseada do Suá, em Vitória, e a Vila Capixaba, em Cariacica, onde o MP10, respectivamente, quase triplicou e quase dobrou. Em Jardim Camburi/Vitória, no Ibes e no Centro de Vila Velha, os aumentos foram em torno de 25% e 30%, respectivamente.

Na maioria delas, também, os níveis do poluente ficaram acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 50µm.

Nas médias aritméticas anuais, as concentrações de MP10 também foram maiores nas mesmas cinco estações e reduziram nas mesmas três, mas com percentuais mais modestos. A recomendação da OMS, de 20 µm, foi ultrapassada em metade das estações de monitoramento.

Já o MP2,5 aumentou nas duas estações onde é feito o monitoramento do poluente, Ibes/Vila Velha e Enseada do Suá/Vitória, com relação às médias máximas em 24 horas, e teve pequena redução nas médias anuais.

A recomendação da OMS, de 10µm, foi ultrapassada nas duas formas de medição na Enseada do Suá e, no Ibes, na máxima média em 24h, ficando no limite da OMS na média anual.

Os dois poluentes são duas variações do poluente chamado de Material Particulado, que se diferencia de acordo com o tamanho da partícula, medida em micrômetro (µm), que significa a milésima parte de um milímetro. Os MPs podem ser denominados de partículas inaláveis grossas (como o MP10) ou partículas finas/respiráveis (como o MP2,5). Sendo que as partículas menores são as mais nocivas à saúde e estão fortemente associadas, segundo estudos epidemiológicos realizados em várias partes do mundo, com causa de hospitalizações respiratórias e cardiovasculares, alterações na função pulmonar e uso de medicamentos.

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Sexta, 14 Agosto 2020

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