Governo do Estado promete adotar novos padrões para qualidade do ar
A SOS Espírito Santo Ambiental, que reúne outras nove entidades, participou de encontro na manhã desta terça-feira (20) com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Diane Rangel, com o objetivo de definir novos padrões de qualidade do ar no Espírito Santo. Rangel estipulou como prazo a conclusão dos trabalhos a primeira quinzena do próximo mê de setembro. Os padrões serão estabelecidos com base nos dados que o Iema já possui e serão discutidos com a sociedade civil.
A reunião foi a segunda nesse sentido, entre a SOS Ambiental e representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Seama) e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).
Os padrões utilizados hoje no Estado são do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que estão defasados. Especialistas recomendam a adoção dos índices estipulados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Pela legislação estadual, as grandes poluidoras, principalmente Vale e ArcelorMittal, não precisam reduzir suas emissões, embora causem inúmeros problemas à saúde dos capixabas e ainda danos patrimoniais, devido à sujeira gerada pelo pó preto. Além disso, são as próprias empresas as responsáveis por medir a poluição que emitem.
O decreto publicado pelo governo de São Paulo, em abril deste ano, altera a medição das concentrações de poluentes na atmosfera, já em consonância com as recomendações da OMS. Segundo o governo paulista, os padrões antigos tinham mais de 20 anos e estavam até três vezes menos rígidos do que os estabelecidos pela OMS em 2005.
Outra proposta está sendo elaborada pelo GTI Respira Vitória, mas restrita à Capital do Estado. Até o final do ano, os padrões de poluição e poeira sedimentada na cidade devem ser estabelecidos, tendo como base as apresentações que organizações e entidades já fizeram sobre esse assunto.
Eraylton Moreschi Junior, representante da SOS Ambiental, afirmou que a interação entre os órgãos públicos e a sociedade civil está sendo produtiva e há boas expectativas sobre o trabalho. Após a elaboração, o projeto será enviado para aprovação do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema).
A SOS Espírito Santo Ambiental representa a Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes), o Conselho Popular de Vitória (CPV), a Associação dos Amigos do Parque da Fonte Grande (AAPFG), a Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC), a Família de Assistência e Socorro ao Meio Ambiente (Fasma), a Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema), o Instituto Portas Abertas (Ipa) e a Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama) e Cidadão Capixaba.
Modelo
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Em São Paulo, a legislação em vigor foi elaborada pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e define metas progressivas para as concentrações de poluentes, até chegar ao padrão ideal. Hoje a qualidade aceitável de poeira (material particulado) que os paulistanos respiram num dia é de 150 microgramas por metro cúbico.
De acordo com o novo decreto, as mudanças ocorrerão em três etapas. A primeira é de até 120 microgramas pormetro cúbico para o material particulado. Após este período, será definido quando entrará em vigor as metas mais rígidas. Novos padrões também foram estabelecidos para dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio, ozônio, material particulado 2,5 e chumbo, com padrões mais rigorosos para se estabelecer a qualidade do ar.
Além disso, nas áreas mais críticas, será necessário elaborar um plano de controle de fontes fixas e móveis. Há ainda questões relativas ao licenciamento ambiental com necessidade de compensação para os geradores mais significativos e obrigatoriedade de publicidade dos principais empreendimentos poluidores. O decreto é resultado de cinco anos de debates.
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