Segunda, 15 Agosto 2022

MPES questiona e Iphan interdita obra no parque Gruta da Onça

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Edson Valpassos

O Ministério Público do Estado (MPES) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Natural no Espírito Santo (Iphan/ES) tomaram medidas contra a denúncias de descaracterização de um sítio arqueológico localizada dentro do Parque Natural Municipal da Gruta da Onça, no Centro de Vitória.

No órgão ministerial, a Promotoria de Justiça Cível de Vitória instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades na pavimentação, com cimento armado, de uma trilha com idade estimada em cerca de 200 anos, construída possivelmente por escravos, e tombada pelo Iphan como um dos três sítios arqueológicos preservados dentro do parque.

O calçamento integra um conjunto de obras voltadas a melhorias da sede e outros setores da unidade de conservação, num projeto que havia sido aprovado e iniciado na gestão do ex-prefeito Luciano Rezende (Cidadania) e retomado pelo atual, Lorenzo Pazolini (Republicanos).

"Com vistas à apuração dos fatos, o MPES requisitou à Prefeitura de Vitória as informações e providências adotadas em relação ao caso. Após receber o ofício do MPES, o município terá um prazo de 15 dias para enviar a resposta à instituição", informou o órgão.

Já o Iphan foi acionado mediante denúncia protocolada por um grupo de profissionais que realizou os estudos de identificação e proteção dos sítios arqueológicos do parque, como parte do projeto Caminhos da Capixaba, concluído em 2017. Em diligência ao local nesta sexta-feira (5), o Instituto determinou a suspensão das obras na trilha.

"Eles [servidores do Iphan] foram pela manhã lá, ligaram para a Secretaria de Meio Ambiente e para a empreiteira, e determinaram que parassem as obras na trilha. O parecer técnico vai ser enviado na segunda-feira [8]", relata o arqueólogo Henrique Valadares, que atuou no Caminhos da Capixaba.

"É muito relevante o escoramento de pedras que ameaçam desabar com chuvas fortes, o melhoramento da sede do parque, a acessibilidade...mas tudo isso precisa ser feito com acompanhamento de pessoas que têm conhecimento da área, respeitando os trabalhos anteriores, como o Caminhos da Capixaba, e a legislação", pondera o biólogo e ex-coordenador do projeto Edson Valpassos.

Ele ressalta a Lei Federal 3.924/1961, que institui a proteção de sítios arqueológicos no país, e os Sistemas Nacional e Estadual de Unidades de Conservação (Snuc e Siseuc), que estabelecem a necessidade de consulta ao conselho gestor do parque antes da implementação de obras desse porte. Conselho este, sublinha, que foi desativado pelo atual prefeito.

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