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Sábado, 24 Outubro 2020

'Nossos direitos têm que prevalecer para Constituição ser respeitada'

TONINHo_guarani_facebook Divulgação

Liderança nacional da Comissão Guarani Yvyrupa, o cacique Toninho Guarani (Werá Kwaray), da aldeia de Boa Esperança (Tekoá Porã), em Aracruz, norte do Estado, está preocupado com a possibilidade de que demarcações já feitas na região possam ser anuladas. No próximo dia 28 de outubro haverá um julgamento importante no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso do povo Xokleng em Santa Catarina, cujo resultado valida ou não a tese do marco temporal, defendida por ruralistas, que permitiria rever todas as demarcações feitas após a promulgação da Constituição de 1988.

"Entendemos que isso seria inconstitucional, pois os artigos 231 e 232 da Constituição garantem que as terras pertencem a nossos povos e precisam ser regularizadas e demarcadas pelo chefe de Estado após comprovação por laudos antropológicos", afirma Toninho. ""Nossos direitos têm que prevalecer para que a Constituição seja respeitada pelo próprio Estado brasileiro".

No caso do território indígena compartilhado entre tupinikins e guaranis em Aracruz, sua primeira demarcação foi em 1982. Porém, outra parte do atual território, com mais de 11 mil hectares, só foi efetivamente demarcado em 2010, após mais de 15 anos de luta e reivindicação, que incluiu autodemarcação, mobilizações junto a diversos movimentos sociais, ocupação da fábrica da então Aracruz Celulose e despejos violentos por meio de ação policial. Caso prevaleça o entendimento da validade do marco temporal, a demarcação dessas últimas terras poderiam ser anuladas.

A preocupação se agrava pois nesta área demarcada mais recentemente já há um conflito em voga com fazendeiros, que ocupavam a área antes da demarcação e se negaram a sair. No início de 2019, um grupo de cerca de 50 indígenas tupinikins chegou a ser recebido a bala no local ao realizar um ato reivindicando a retirada dos posseiros ilegalmente instalados.

"Estamos corretos em ir para lá defender esse pedaço de terra. Estamos diante de um governo nacional de extrema-direita. Quem garante que não vão querer revisar nossa posse sobre a terra?", afirmou na época Paulo Tupinikim, coordenador-geral da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme). Esses fazendeiros não realizaram contestação no período em que previsto pela legislação na época da demarcação e alegaram não terem sido notificados pela Funai para judicializar o caso e questionar a posse da terra, conseguindo parecer favorável da suspensão da posse dos indígenas sobre a área, em processo que agora tramita em segunda instância.

Toninho Guarani aponta que a estratégia a partir de agora é dialogar com lideranças das diversas etnias indígenas e também com organizações sociais dos povos originários e outros movimentos apoiadores. "Vamos nos manifestar para que não seja aplicada a tese do marco temporal, que é inconstitucional. Nossos grandes líderes ancestrais lutaram por nós e vamos continuar lutando", diz o cacique de Tekoá Porã.

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Comentários: 1

Ricardo Sá em Segunda, 19 Outubro 2020 08:53

Todo apoio aos verdadeiros donos da Terra Brasilis. Nenhum argumento jurídico pode ser mais forte do que o conhecimento de todos. O Brasil é indígena! Respeitemos esta verdade! Ou seremos destruídos pelas forças da mãe Natureza.

Todo apoio aos verdadeiros donos da Terra Brasilis. Nenhum argumento jurídico pode ser mais forte do que o conhecimento de todos. O Brasil é indígena! Respeitemos esta verdade! Ou seremos destruídos pelas forças da mãe Natureza.
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