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Prefeitura terá que recuperar vala aberta por Rodney em Jacarenema

Em Notificação Recomendatória do dia 6 de março de 2014, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) notificou a Prefeitura de Vila Velha para que providencie o fechamento do canal aberto em dezembro de 2013, na ocasião das fortes chuvas que acometeram o Estado e causaram um grave alagamento no município. A prefeitura, à revelia dos órgão ambientais, abriu o canal com a intenção de que a intervenção drenasse a água acumulada na região de Garanhuns, mas a obra espalhafatosa não surtiu efeito.

A notificação do MPES é direcionada ao município de Vila Velha, na pessoa do prefeito Rodney Miranda (DEM); à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Secretaria de Obras. O MPES orienta a prefeitura a adotar providências necessárias para o retorno ao estado anterior da região, monitorando a área e trabalhando pela recuperação da vegetação nas ruas indevidamente existentes dentro do parque. Além disso, destaca que deverá ser observado o processo ambiental pelo órgão competente, caso seja necessária qualquer interferência no local.

A vala foi aberta em área do Parque Natural Municipal (PNM) de Jacarenema e, na época, o prefeito Rodney Miranda (DEM) assumiu as responsabilidades pelas intervenções e chegou a declarar à imprensa que não estava pensando na questão ambiental naquele momento. Como se fosse possível, disse que pediria depois uma licença para a obra, caso fosse necessária. As obras foram feita às pressas pelas equipes da prefeitura, comandadas pessoalmente pelo prefeito, sem qualquer planejamento e tampouco licença ambiental para a intervenção.

A obra foi apontada por ambientalistas como um crime ambiental. Sem o devido cuidado, a calha foi aberta, degradando a vegetação rasteira da Reserva e, em seguida, fechada, sem que houvesse resultado para o escoamento das águas.

Sem qualquer sinalização inicial da prefeitura a respeito da recuperação da área, em janeiro o Instituto Jacarenema anunciou a elaboração de um plano de trabalho para a área de restinga que foi degradada, em parceria com a ONG Sinhá Laurinha. Segundo estimativas de Petrus Lopes, do Instituto Jacarenema, cerca de 150 m² de restinga foram completamente devastados com a ação desordenada.

 

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