Renova decide parar de pagar lucro cessante em São Mateus e Conceição da Barra
"Para você ter uma ideia, enquanto estou falando com você, o caminhão-pipa está entregando água na minha casa. Jamais a gente podia imaginar que nossa soberania da água seria retirada. E a Fundação Renova diz que não somos atingidos. A qualquer hora você pode vir e constatar com seus olhos: o manguezal está morrendo, o estuário. Com frequência vemos peixe morrendo, caranguejo, pássaros mortos na beira do rio, até as abelhas que tinham no mangue despareceram. E essas empresas, para tirar a cara delas da reta, diz que tem uma pesquisa que prova que a gente não é atingido! Mas eu não acredito que é verdadeira. As pesquisas verdadeiras feitas pela Ufes [Universidade Federal do Espírito Santo] e outras entidades que não pertencem a empresas, atestam que está tudo poluído. Mas a Fundação Renova não aceita, a Vale, a BHP e a Samarco não aceitam".
O relato é do pescador Aliquis dos Anjos, morador e trabalhador da comunidade de Ferrugem, na região do Nativo, em Barra Nova, litoral de São Mateus, norte do Estado – um entre tantos milhares de atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP, ocorrido em novembro de 2015, que despejou cerca de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, levando a destruição para mais 600 km ao longo da Bacia hidrográfica do Rio Doce, em Minas e no Espírito Santo, além de todo o litoral capixaba, do sul da Bahia e norte do Rio de Janeiro, configurando o maior crime ambiental da história do Brasil e um dos maiores da mineração mundial.Pescador em Itaúnas, distrito de Conceição da Barra, também no litoral norte, Carlos Alberto Falcão dos Santos, o Betinho, recebeu tratamento semelhante. "A resposta só veio na véspera do término do prazo para pagar o lucro cessante. A gente tinha direito de receber lucro cessante até 2025!", conta.
Nesse processo, os atingidos precisam se cadastrar no sistema Novel, instalado no site da Renova, contratar um advogado, a quem devem pagar 10% do valor da indenização, a assinar um termo de quitação geral de direitos, ou seja, abrir mão de qualquer outro direito indenizatório que tenham direito e possam reivindicar, tanto em ações atuais em curso como em ações futuras.
"Tem gente aceitando a quitação geral. Para aceitar, precisa procurar um advogado para fechar com ele. Em Conceição da Barra teve gente que aceitou. E eles ficam contra a gente que não aceita", conta Betinho, que percebe, em toda a movimentação da Renova e suas empresas mantenedoras, uma estratégia de minar a união dos atingidos na luta por seus direitos, estratégia já alertada pelo MPF/ES. "Isso aí é porque estão colocando atingido contra atingido. Isso tudo vai ficar contaminado muito tempo ainda, mas a Renova quer que a gente brigue um com outro e acabe desistindo de lutar pelos nossos direitos", observa.
Aliquis também se indigna com a estratégia. "O pescador fica de fora da discussão. Estão elegendo associações para nos representar, mas, eu falo por mim: essas associações não me representam, porque eu não fui ouvido", afirma. "No meu modo simples de ser de pescador, eu vejo que essas gigantes construíram uma rede de mentira e colocaram o nome de Fundação Renova para encobrir a verdade dos fatos, que está tudo contaminado", repudia.
"A Fundação Renova tem como parâmetro as conclusões do Relatório de Estudos, apresentado em 2020, que atestam que esses municípios não sofreram impactos em razão do rompimento da barragem. Portanto, a pessoa reside e exerce atividade econômica em localidade na qual não há evidência de ocorrência de dano ambiental causado pelo rompimento da barragem. O relatório é fruto da análise integrada de mais de 50 estudos de referência sobre as novas áreas. Cabe ressaltar que os termos de acordo celebrados com a Fundação Renova preveem que os lucros cessantes somente serão pagos se existentes e em eventual futuro acordo. Sobre os casos recentes de pagamentos de lucro cessante nesses municípios de Novas Áreas, eles resultam do cumprimento de decisões judiciais que determinaram a implementação do Sistema Indenizatório Simplificado, mas não abarcam o PIM [Programa de Indenização Mediada]".
"A posição da Renova é manifestamente ilegal", assevera. "Primeiro, porque a Deliberação nº 58 está em vigência, não havendo nenhuma decisão judicial em contrário. Segundo, porque eventual estudo precisaria ser levado ao CIF para, desta forma, rever a Deliberação nº 58. Até o momento isso não aconteceu! Terceiro, porque as decisões judicias recentes confirmam a presunção de validade das deliberações do CIF. Portanto, a ação da Renova e das empresas deve ser vista dentro de uma estratégia maior de cortar direitos e extinguir os programas de reparação, alarmantemente na pior fase da pandemia do Covid-19 que vivem o Espírito Santo e o Brasil", explica.
O sentimento de injustiça é compartilhado por Aliquis. "Nós estamos diante de um dilema que é um gigante. Estamos tentando lutar contra um gigante e nós somos um pequeno Davi diante desse Golias", compara. "Uma empresa que tem tantos recursos e tantos profissionais poderia fazer muito diferente. Fizemos uma votação para escolher nossa assessoria técnica, por nome Adai, mas até hoje ela não foi contratada, não nos deixaram ter direito à defesa pela assessoria. E nesse novo modelo de indenização, o juiz determinou que os advogados cobrem 10% da gente".
"Quando a barragem rompeu, no dia cinco de novembro de 2015, Deus usou um motoqueiro que, quando viu o estouro, saiu avisando pra cidade e salvar muita gente. Infelizmente, 19 pessoas não conseguiram, o grito dessas 19 foi sucumbido garganta abaixo. Hoje eles querem nos calar como calaram aqueles 19, com lama garganta abaixo, mas não vão conseguir", profetiza.
Veja mais notícias sobre Meio Ambiente.
Comentários: 7
Boa tarde o que esta no papel assinado nada pode se mudar então estamos no aguardo pra poder acertar com os pescadores pois estamos passando por muitas dificuldades
Eu acho q a renova tá pagando as pessoas erradas e se esquecendo das certas...os pescadores profissionais q ainda resta os acertos q fez entrevista assim como eu q até a hoje aguardo um retorno...nada contra os informais...porém terminar aonde parou...os pescadores profissionais tem seus donos comprovado...está do tudo no formulário... ninguém quer que obriga ninguém a nada apenas q cumpre com as suas responsabilidades... enquanto não consegui começar pelo certo vai fica sp nesse confusão...e quem sofre...e os atingindo já estão a 5 anos sem Neuma resposta...isso eu falo em nome de todos os pescadores profissionais com RPG... depois q terminasse os pescadores profissionais q comprova os seus danos...aí sim... entrasse nos informais... agente aguarda por vcs...eu sou pescador profissional de rio mar...a lama q se estendeu pelo oceanos a fora,valor neum e capaz de substituir o impacto ambiental...e com pegou tbm nossa classe pesqueira...e agora esperamos q vcs cumpra com suas responsabilidades...OK.mto obgd.
Eu não entendo como a Renova não pagou o lucro cessante aos atingidos referente ao ano 2020 alegando que nosso município não foi atingido,descumpre um compromisso firmado e assinado com os atingidos sema uma decisão judicial,mas continua pagando aos informais através dessa plataforma, então devia ter parado tudo
eu Maria Elena fui empactada na agricultura e agoa pecuaria o meu cadastro foi feito errado con o contrato de parceria feito en cartorio como trabalhadora rural en des de 2010 colocou como eu fazia bico era autonoma trabalhava por contra propia eu tenho o video da lama na porta de minha casa entrou dentro dos galinheiro matano mais de 200 aves adulta 8 suino da enchente con a lama en 2019 sou doente tenho pressao alta deabete 7 pedra nos rins a renova junto con o juiz reduziu 50% do meu auxilio eles diz que nao fui empactada diretamente mais endiretamente so reduziu no meu auxilio eu e meus irmao trabalhava coletivo e en dividual o porque que eles fala que so eu nao fui empactada tenho o video dos dano que tive en dese de janeiro o meu auxilo foi reduzido estou con depresao de mim sente uma grande dessegaldade teno o mesmo dano que meus irmao e so reduzio no meu auxilio so estou conseguino compra meus remedio con o valor que estou recebeno e o restande luz etc espero que o ministerio pubrico resolva o mais rapido isto pra nos
Essa fundação renova é uma vergonha, meu pai e minha mãe estão até hoje na espera no restante dos pagamentos e nada, teve vizinhos nossos que já receberam tudo, e agora vem dizer que quem mora em Conceição da barra não tem direito, e uma palhaçada, vamos ver o que a justiça vai decidir, eles querem que os pescadores que não receberam abram mão dos lucros cessantes e acordos para receberem valores abaixos, mas a justiça de Deus pode até tardar, mas não falha,
Devemos nos reunir todos os pescadores da região para paralisar as atividades de baixo Gandu. Aí sim vamos tentar conseguir os nosso direitos. Pois eles alegam que são Mateus , Conceição da Barra e Itaunas não existe contaminação. Nos laudos a Universidade Federal do Espírito Santo UFES , mostra completamente os resultados diferente aos deles. Isso é para darmos fins a quitação total. Pois eles nunca vão conseguir limpar nem os rios e nem os mares poluídos pela Samarco. E o acordo firmado em juízo estão descumprindo a lei.
O problema é que tem gente que nem pescador é, e estão recebendo. Então a Samarco cortou geral. Quem tem direito que denuncie os falsos pescadores, que é pra sobrar para si.