Representantes do governo dão o 'bolo' em audiência pública sobre poluição na Grande Vitória
A audiência pública realizada em conjunto pelas comissões de Meio Ambiente e de Saúde da Assembleia Legislativa, na noite dessa quarta-feira (24), foi ignorada pelas principais autoridades públicas destes setores no Estado. A secretária Estadual de Meio Ambiente, Patrícia Salomão, mandou avisar que não adiantaria participar da audiência porque está deixando a pasta. Já o presidente do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema), Cláudio Denicoli dos Santos, alegou incompatibilidade de agenda.
Na audiência estava programada a apresentação de um vídeo (clique na imagem abaixo), produzido pelas entidades ambientais, que expõe os últimos 14 meses de poluição registrados na Ponta de Tubarão, em Vitória. As ausências confirmam o descaso do Estado e explicam por que Vitória está entre as cidades com o ar mais poluído do País.
Os ambientalistas lamentaram que os representantes do Estado não estivessem presentes para responder perguntas relacionadas às denúncias feitas no Diagnóstico da Associação de Servidores do Iema (Assiema), que apontou problemas na autarquia como a falta de capacitação e autonomia para os servidores, além da falta de transparência, uniformidade e consistência nos critérios adotados para minimizar multas aplicadas a empresas.
Sem ter a quem questionar, o documento foi entregue ao deputado Gildevan Fernandes (PV), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, que prometeu realizar uma nova audiência para que os questionamentos sejam respondidos pelo novo secretário estadual de Meio Ambiente.
O coordenador do movimento SOS Espírito Santo Ambiental, Eraylton Moreschi Junior, lembrou que o vídeo havia sido elaborado contando com a presença da secretária Patrícia Salomão. Ele avisou que os questionamentos feitos no vídeo já foram protocolados na Seama e Iema, na tentativa de abrir um canal de diálogo com o governo.
Acompanharam a apresentação do vídeo-denúncia apenas três deputados: Gildevan, Hércules Silveira (PMDB) e Cláudio Vereza (PT). Além dos deputados, participaram os secretários de Meio Ambiente de Vila Velha, Viana, Aracruz, Sooretama, Jerônimo Monteiro e Anchieta.
Indignados com o descaso do governo do Estado, os representantes das entidades manifestaram repúdio às ausências de interlocutores das secretarias de Meio Ambiente e Saúde.
Nem mesmo representantes do Ministério Público Federal (MPES), que segundo a SOS Ambiental também foram convidados para o debate, deram as caras.“É inadmissível o poder público não estar aqui na Casa do povo para ouvir o povo”, disse Marcos Delmaestro, da SOS Espírito Santo Ambiental.
O presidente da Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC) cobrou dos deputados que sempre que houvesse um novo projeto em estudo das empresas, a sociedade deveria ser comunicada com antecedência para não ficar refém do poder público. “Quando chegar o pedido de estudo, que nos informem. Só assim poderemos nos prevenir e avaliar se será bom ou não para a cidade”, disse Paulo Pedrosa, da AAPC.
Já Moreschi cobrou do deputado Hércules Silveira a realização de uma audiência pública com a Secretaria de Estado da Saúde. Ele quer que o titular da pasta, Tadeu Marino, apresente dados atuais sobre os casos de doenças respiratórias no Espírito Santo e os gastos públicos gerados para tratar das doenças decorrentes da poluição do ar. Segundo Moreschi, o objetivo do levantamento é analisar a relação das doenças com o alto índice de poluição da Grande Vitória.
Deputado reconhece males do pó preto
Em meio a cobranças e depoimentos, o deputado Claudio Vereza (PT) contou um pouco de sua experiência familiar com o pó preto. Segundo o parlamentar, que mora em Vila Velha, todos os seus cinco filhos tiveram doenças respiratórias, um deles, inclusive, detém um histórico de 20 casos de internação. “Era eu passar o dedo na varanda em Aribiri, onde morávamos, para ver o pó preto. Na Grande Vitória é certo que crianças de até três anos de idade terão problemas respiratórios”, sentenciou.
As entidades também se manifestaram contra a concessão de licença ambiental para expansão das atividades da Vale em Tubarão, que se prepara para colocar em operação a oitava usina de pelotização.
Com uma participação burocrática na audiência, o deputado Gildevan Fernandes garantiu que todos os questionamentos das entidades serão encaminhados às autoridades competentes. “Apesar da ausência das autoridades ambientais, a audiência foi positiva. Situações graves foram expostas e vamos cobrar providências”, prometeu.
A expectativa da sociedade civil é que seja realizada, em breve, uma nova audiência com a presença dos representantes da Sesa, Seama e Iema.
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