Em seis meses, a contar desta terça-feira (13), a solução para o uso sustentável de sacolas plásticas deve ser encontrada. Este é o prazo dado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) ao grupo de trabalho instituído para propor maneiras de disciplinar o uso das sacolas. O prazo pode, contudo, ser prorrogado por mais uma vez.
No Espírito Santo, a polêmica criada pela cobrança por sacolas, que as empresas apresentavam como sustentáveis, levou à aprovação de projeto na Assembleia Legislativa exigindo a distribuição gratuita de sacolas plásticas biodegradáveis nos estabelecimentos comerciais no Estado.
Outros projetos desta natureza foram aprovados pelas câmaras dos municípios da Grande Vitória, todas obrigando os estabelecimentos a distribuírem sacolas plásticas biodegradáveis ou oxi-biodegradáveis para os consumidores. A cobrança por sacola era de R$ 0,19 e foi considerada inadmissível.
As sacolas plásticas convencionais usadas inadequadamente no meio ambiente levam mais de 100 anos para se decompor.
A polêmica pode ser resolvida pelo grupo de trabalho criado pelo MMA. O grupo tem entre suas atribuições identificar tecnologias disponíveis no Brasil e os impactos das sacolas no meio ambiente. A partir disso, será possível avaliar a viabilidade de criar certificados para os diversos tipos de sacolas, com o objetivo de orientar o consumidor.
O grupo de trabalho avaliará e selecionará conteúdos para campanhas de conscientização. Outra responsabilidade será avaliar e estudar projetos para o uso de sacolas plásticas em tramitação no Brasil e no mundo, o que dará subsídios para uma futura norma brasileira sobre o tema.
Além de integrantes do Ministério do Meio Ambiente, participarão do grupo de trabalho representantes da Secretaria Nacional do Consumidor, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), de entidades sem fins lucrativos voltadas ao tema, instituições representativas dos setores envolvidos e representantes da sociedade civil.
