Seis RPPNs capixabas esperam por averbação em cartório para serem efetivadas

Neste ano, as criações de seis Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) foram publicadas em portarias do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) no Diário Oficial.

 

Entretanto, o reconhecimento pelo órgão é uma parte do processo de criação das RPPNs, segundo a analista ambiental Silvia Sardemberg, responsável pelos processos de RPPNs no Iema. Após a publicação, os registros ainda precisam ser averbados em cartório, processo que leva em média 60 dias, podendo durar ainda mais.

 

Devido a essa demora no processo, as seis reservas reconhecidas pelo Iema ainda não foram efetivamente criadas – o que quer dizer que os proprietários das terras ainda podem voltar atrás na decisão.

 

As seis reservas que aguardam averbação em cartório são: RPPN Beija-Flor, com 33,34 hectares (333.400 m²); RPPN Dom Pedro, com 3,31 hectares (33.100 m²); RPPN Linda Sofia, com 3,76 hectares (37.600 m²); RPPN Meu Cantinho, com 2,72 hectares (27.200 m²); RPPN Olivio Daleprane, com 3,86 hectares (38.600 m²), e RPPN Palmares, com 17 hectares (17 mil m²). Dessas, apenas a RPPN Palmares, em Santa Maria de Jetibá, não está localizada no município de Santa Teresa. Os municípios integram a região serrana do Estado.

 

Atualmente existem 38 RPPNs no Estado. Destas, 10 têm reconhecimento federal e 28 estadual, sendo que 25 são reconhecidas pelo Iema e três pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf). Essas reservas ocupam uma área de aproximadamente 4.300 hectares.

 

Segundo Silvia, o município de Afonso Cláudio, com mais de 10 RPPNs, é o que possui maior concentração dessa unidade de conservação no Estado. Silvia também relata que todas as reservas particulares capixabas, além de abrangerem pelo menos um olho d’água, protegem recursos naturais como encostas e nascentes. 

 

Uma situação única no Estado, segundo a analista ambiental, é a das RPPNs Águas do Caparaó e Cachoeira Alta, que existem na área de amortecimento do Parque Nacional do Caparaó e contribuem para a preservação do bioma local.