SOS Ambiental quer participar de processo para reduzir emissões visíveis na Ponta de Tubarão

O grupo SOS Espírito Santo Ambiental solicitou à secretária de Estado de Meio Ambiente, Diane Rangel, participação no processo de redução das emissões visíveis da Vale e da ArcelorMittal na Ponta de Tubarão. 

O pedido é motivado pelo fato de a entidade ter sido autora das denúncias fotográficas e em vídeo enviadas durante meses ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), nas quais era possível constatar a poluição aparente na região ao norte da Praia de Camburi.

 

O material resultou, em janeiro deste ano, em uma determinação da secretária às poluidoras, para que enviassem, em 60 dias, um relatório técnico ao Iema, contendo a relação, descrição e identificação fotográfica das fontes que apresentem emissões visíveis de poluentes atmosféricos, bem como um planejamento com cronograma de execução para controle dessa poluição.

 

No pedido, o grupo destaca trecho da ação movida pela Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama) contra a ArcelorMittal, no qual o procurador da República Carlos Fernando Mazzoco destaca que o licenciamento regular e a manutenção dos índices de poluição dentro dos parâmetros normativos não fazem com que seja dispensável a melhoria nesses parâmetros, de modo a promover a qualidade de vida do morador. O procurador ainda expressa que "ater-se ao fato de que a poluição causada está dentro dos parâmetros normativos e, assim, deve ser suportada pela população, é tentar menosprezar um problema que aflige a comunidade indistintamente há vários anos, e dar por encerrada uma situação extremamente complexa e fundamental para o desenvolvimento sustentável da cidade".

 

O plano de redução das emissões visíveis da Arcelor foi apresentado em março ao Iema e já foi entregue ao SOS Ambiental. Diante disso, e do vencimento do prazo estipulado pela secretária, o grupo também solicitou protocolização no Iema de ofício no qual pede à Vale o encaminhamento de sua proposta de planejamento para controle de emissões visíveis de poluentes atmosféricos. A mineradora ainda não apresentou o seu plano à sociedade civil.

 

Na área da Vale, as fotografias enviadas pelo SOS retratavam, em maioria, vapores oriundos da aplicação de supressor de pó na transferência 6PP4 (correias 6PP4/6PP6) das Usinas V e VI e da aplicação de água no circuito de emergência das Usinas V e VI. Além disso, as principais fontes de poluentes detectadas de atribuição da Vale foram o carregamento de grãos e farelo nos porões dos navios no Píer 3 do Terminal Portuário e plumas de vapor com coloração avermelhada devido à aplicação de supressor de pó. O Iema também solicitou, no caso da Vale, que o plano para controle de emissões visíveis contemple as chaminés primárias, secundárias e de despoeiramento das usinas de pelotização I a VII.

 

Em seu plano, a Arcelor lista cada uma de suas fontes emissoras de poluição visível, apresenta os prazos a serem cumpridos pelas mudanças propostas e o valor de cada uma delas. O custo de todas as mudanças que a própria Arcelor julga coerente para diminuir a poluição visível totaliza US$ 92,87 milhões (cerca de R$ 206 milhões), mas a siderúrgica não estima o percentual de redução de emissões, tampouco garante que elas cessarão.