SOS Ambiental questiona empresa certificadora da Vale

O grupo SOS Espírito Santo Ambiental formalizou questionamentos à recertificação do Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente (SGQA, conforme norma NBR ISO 14001) da Vale no Complexo de Tubarão, feita pela empresa Bureau Veritas Certification (BVC). A conclusão da empresa para garantir a atualização da certificação foi tomada levando em consideração o Relatório de Auditoria Interna Legal, produzido pela Cepemar. 

 

O coordenador do grupo, Eraylton Moreschi Junior, contatou a BVC, que enviou uma resposta, segundo ele rápida, indicando que mesmo após 12 anos da primeira problemática com a Vale envolvendo as emissões do carregamento da soja, a empresa certificadora nunca havia recebido denúncias relacionadas à poluição provocada pela empresa no porto. A BVC prometeu enviar uma resposta sobre o caso em até 20 dias.

 

A SOS Ambiental questiona a certificação da mineradora, comprovadamente poluidora, sobretudo referente à emissão particulada durante o carregamento de soja no Complexo Portuário de Tubarão. A entidade pontua que a empresa não cumpre as conformidades ambientais para minimizar a emissão de material particulado no ar da Grande Vitória.

 

Em 2000, também em uma auditoria ambiental da Vale sobre as mesmas emissões, foi observada a emissão no carregamento de soja no Píer 3 e prometido pela mineradora que seria feito um estudo para contenção do passivo até o dia 31 de outubro de 2001. Após uma vistoria promovida no dia 24/01/2001, portanto anterior à entrega do estudo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) constatou que as emissões estavam "sob controle", apesar da "forte emissão visível de poeira de farelo de soja". 

 

Em 2012, a Vale chegou a afirmar que, assim que há um procedimento para interromper o carregamento de grãos quando há emissões, faz inspeção e manutenção nos filtros de mangas e bombas para depois retomar as atividades. Entretanto, a versão é contestada por vídeos gravados pelo SOS Ambiental e por fotos divulgadas pelo grupo, que mostram uma nuvem de poeira de coloração clara espalhada na área de embarque da soja. Segundo Moreschi, há vídeos que comprovam emissões contínuas de cerca de meia hora durante o carregamento.

 

Em outubro do mesmo ano, em matéria do jornal A Gazeta, Tarcísio Föeger, na época diretor técnico do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e atual presidente, disse que a poeira gerada tem "risco pouco significativo à saúde humana e ao meio ambiente". Na mesma matéria, o Iema “avaliou” que o material até pode "servir como alimento para peixes e aves". Não foi mencionado se o produto carregado é transgênico ou recebe agrotóxicos durante seu processo produtivo.

 

A certificação ISO 14001 é uma norma reconhecida internacionalmente pela regularização da gestão ambiental, sobretudo para o estabelecimento de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA). Na auditoria da norma, devem ser identificados os setores e atividades mais impactantes ao meio ambiente; especificadas as ações de controle e monitoramento conforme a legislação ambiental referente, e traçadas metas para melhoria.

 

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) estabeleceu uma classificação de selos ambientais divididos em três partes. O Tipo I é regulamentado pela norma NBR ISO 14024, que estabelece os procedimentos de certificação para a concessão da rotulagem ambiental; o Tipo II é normalizado pela NBR ISO 14021, que permite às empresas a divulgação midiática de benefícios ambientais alcançados por produtos; e o Tipo III é um programa voluntário que exige uma Análise Ambiental do Ciclo de Vida (ACV) como requisito.

 

Há, ainda, os selos Forest Stewardship Council (FSC), o mais reconhecido mundialmente, e o Leadership in Energy and Environmental Design (LEED), pertinente a construtoras que viabilizam os projetos de prédios “verdes”.



Contradição

 

A certificação dos principais projetos poluidores no Espírito Santo é denunciada há anos por movimentos sociais. No ano passado, enquanto a Aracruz Celulose (Fibria) estava em busca de certificação pelo FSC, entidades enviaram uma carta ao próprio FSC denunciando que o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora)  conduzia a certificação do manejo florestal em uma atuação sem transparência e carente de informações básicas para que as organizações pudessem "ter uma participação justa e democrática no processo". 

 

As organizações também denunciaram que "o FSC continua certificando áreas de monocultivos industriais de árvores, sujeitas a um manejo intensivo com fertilizantes e agrotóxicos químicos". Elas também evidenciaram que o FSC continua negando os problemas estruturais que existem desde sua criação e se colocam contra a certificação, afirmando não haver a possibilidade de um manejo do eucalipto.

 

Os autores da carta relataram ainda os casos de invasões e destruições de aldeias indígenas, terras camponesas e territórios quilombolas no norte do Estado. "Nunca podemos aceitar que uma empresa que integra esse modelo ganhe um selo nos mercados consumidores, afirmando que o produto resultou de um 'manejo' socialmente justo, ambientalmente adequado e economicamente viável", completaram.

 

Assinaram o documento organizações como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) do sul da Bahia, a Comissão Quilombola Sapê do Norte, o Sindicato os Trabalhadores de Hotéis, Bares e restaurante do Extremo Sul (Sintosteb) e o Movimento de Luta pela Terra (MLT), além de signatários individuais.

 

Mesmo assim, a Aracruz obteve a certificação para o manejo florestal e para a cadeia de custódia nos estados do Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais, que explora em suas peças publicitárias, vendendo uma falsa realidade à população.