Suspensão de reintegração de posse mantém 540 pessoas em área de Linhares
Foi suspensa, por intermédio da Defensoria Pública do Estado (DPES), a reintegração de posse de um terreno reivindicado pela Suzano Papel e Celulose (ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose) em Linhares, norte do Estado. Conhecido como Fazenda Nossa Senhora da Saúde, o espaço abriga, desde 2016, 180 famílias acampadas, totalizando cerca de 540 pessoas.
Segundo o defensor público Vinícius Lamego, havia uma liminar em aberto, por isso, o juiz expediu mandado para cumprimento. Entretanto, a empresa estava em mesa de diálogo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Na decisão judicial, consta que "remoção ou despejo de ocupações coletivas envolve o deslocamento de um número considerável de pessoas, o que inevitavelmente prejudica o isolamento social". Esse prejuízo, de acordo com o documento, acontece pelo fato de que as pessoas "são desalojadas de suas residências e nesse momento encontram maior dificuldade de encontrar um lugar para morar, sendo certo que a recomendação é praticar o isolamento social e ficar em casa".
Outro ponto é que "a execução da ordem de reintegração de posse, em si, envolve de maneira inevitável a exposição tanto das pessoas removidas, quanto dos agentes públicos". De acordo com a decisão, "existem diversos relatos nos autos de casos com emprego de violência e mobilização de aparato policial. Em terceiro lugar, porque a execução dessas ações incrementa o risco de contaminação da população em geral, sendo que é preciso reunir esforços para achatar a curva de contágio".
Assim, conforme consta na decisão, "diante de uma crise sanitária sem precedentes e em vista do risco real de uma terceira onda de contágio, os direitos de propriedade, possessórios e fundiários precisam ser ponderados com a proteção da vida e da saúde das populações vulneráveis, dos agentes públicos envolvidos e também com os riscos de incremento da contaminação para a população em geral. Se as ocupações coletivas já se encontram consolidadas há pelo menos um ano e três meses, não é esse o momento de executar a ordem de despejo".
Um dos integrantes da direção estadual do MST, Marco Antônio Carolino, relata que as famílias construíram suas moradias no terreno, que o movimento chama de acampamento Paulo Damião 2. "O local tem produções coletivas e individuais, com alimentos para subsistência e destinação para cestas da reforma agrária na Grande Vitória, que são entregues em domicílio, além de doar parte para ações de solidariedade", ressalta.
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