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Unidades de Conservação se unem à sociedade civil contra ‘hidrocídio’ do Itaúnas

Três unidades de conservação federais e uma estadual, localizadas no extremo norte do Estado, estão se articulando para solicitar apoio do Ministério Público Estadual (MPES) para obter informações sobre os projetos de barragens anunciadas pelo governo estadual para a Bacia Hidrográfica do Rio Itaúnas, cujos licenciamentos, pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), não estão incluindo a anuência das UCs.

“Fomos surpreendidos pelas notícias”, admite o chefe da Reserva Biológica do Córrego Grande, o engenheiro florestal Gabriel Rezende, ao se referir aos convites para as cerimônias realizadas nesta quinta-feira (4), de lançamento dos editais de construção da barragem de Braço do Rio, em Conceição da Barra, e de Samambaia, em Pedro Canário, e de elaboração do projeto de uma outra barragem no Rio Itaúnas, também em Pedro Canário.

A princípio, pondera o chefe da Rebio, a legislação federal exige que as UCs sejam consultadas no processo de licenciamento de barragens desse porte, o que definitivamente não aconteceu. “Nós ainda vamos nos reunir para decidir, mas a ideia inicial é oficiar o Idaf e o Ministério Público, solicitando informações. Por que o licenciamento aconteceu dessa forma?”, questiona Gabriel.

No entendimento da Sociedade Amigos por Itaúnas (Sapi), o que está sendo executo pelo governo Paulo Hartung é um “hidrocídio”, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura (Seag). “Pelo menos de Pedro Canário pra baixo, o rio vai morrer”, reflete a diretora-presidenta da ONG, bióloga Marcia Lederman. “A Seag encampou esse plano estadual de barragens e decidiu começar pelo Rio Itaúnas. Vai ser uma catástrofe socioambiental no norte do Espirito Santo”, conta, com profundo pesar.  

A Sapi está mobilizando apoios dentro da Rede de Gestores de Unidades de Conservação do Corredor Central da Mata Atlântica e denunciando o caso à Agência Nacional das Águas, entre outras articulações possíveis. “É todo um processo irregular que está sendo tocado às pressas, com interesse eleitoreiro. Não tem nenhum benefício social”, denuncia a ambientalista.

Rio já está salgado

Marcia conta que, dentro da Vila de Itaúnas, onde a entidade tem sua sede, próximo à foz, o rio está salgado e com lama da Samarco/Vale-BHP, já que a baixa vazão do Itaúnas não lhe permite chegar ao mar, deixando que a água salgada, e contaminada, o invada por quilômetros rio acima.

“Pra que Comitê? Pra que Plano de Bacia? A gente não teve a menor chance de se manifestar. Se é mesmo correto e sustentável, por que não temos acesso aos projetos, por que a gente não pode questionar?”, indigna-se a bióloga.

Em sua página na internet, a ONG denuncia: “O mesmo governo que promove o estudo da bacia, colhe o resultado e age ao contrário, barrando o rio … isso é no mínimo irresponsável!”, dispara, após informar que o estudo, contratado pela Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) e finalizado há poucos dias, afirma claramente que o balanço hídrico do Itaúnas é negativo.

“A disponibilidade hídrica superficial do Rio Itaúnas não é suficiente para atender a demanda atual. Como então justificar barramentos em um rio que não tem agua? Que interesses políticos e econômicos movem essas ações? As grandes indústrias e o agronegócio….só pode, mascarados em interesse em garantir água para a população, como gosta de pavonear o governo, principalmente em ano eleitoreiro”, afirma.

A Sapi diz ainda que quem sofrerá esses impactos está a jusante das barragens, em Conceição da Barra, principalmente, os moradores de assentamentos rurais, de comunidades quilombolas e da Vila de Itaúnas. “Parece que essa gente abaixo das barragens não importa muito nesse momento, afinal, não afeta a economia do Estado, não interfere nas decisões políticas e nem merecem ser ouvidas. Isso demonstra um total desprezo com a vida humana e com os ambientes naturais”, lamenta a entidade. 

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