Na última segunda-feira (9), a comissão de justiça da Assembleia Legislativa (Ales) aprovou a constitucionalidade da PL 61/2013, de autoria do deputado Luiz Durão (PDT). O projeto de lei determina que os novos empreendimen
O Projeto de Lei 009/2013, que prevê o licenciamento de empreendimentos paralisados em Vila Velha em função da inconstitucionalidade de 13 artigos do Plano Diretor Municipal (PDM-2006), será enviado à Câmara de
Os parlamentares da bancada ruralista no Congresso Nacional se articulam para um encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, com o objetivo de cobrar agilidade na publicação do acórd&ati
Aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), no Titanic, Centro de Vila Velha, a esperada audiência pública para debater o Plano Diretor Municipal Urbano (PDM), que tem sido alvo de muitas críticas e polêmicas.
Vinte e duas entidades ligadas à Via Campesina Brasil enviaram nota ao senador Paulo Paim (PT-RS), relator do Estatuto da Juventude - PL 98/2011. Apesar de reconhecer que o estatuto tem artigos que promovem os direitos da juventude &ndas
No último dia 4, o Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF-ES) entrou com uma ação civil pública contra o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibam
Nesta quinta-feira (11), acontece no Cine Metrópolis, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), o I Seminário dos Povos Indígenas. O evento é uma realização do Movimento da Causa Indígen
Mais uma manobra da bancada ruralista tem como alvo a demarcação das terras indígenas, direito garantido por lei, para benefício de grandes fazendeiros e empresas transnacionais. Nesta quinta-feira (11), parlamentares da b
Any Cometti Uma ação civil pública contra a poluição ambiental da Vale, levada à Justiça Federal em julho de 2006, está finalmente surtindo seus primeiros efeitos. Em decis&
Os representantes do Fórum Popular em Defesa de Vila Velha (FPDVV) indicam pontos polêmicos no projeto de lei apresentado na Câmara do município para alterar dispositivos da Lei 4.575/2007 do Plano Diretor Municipal (
Any Cometti Em visita ao Espírito Santo, nessa sexta-feira (5), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou ter convicção de que a reforma agrária é a solução para os conflitos no ca
A visita da ministra Izabella Teixeira ao Estado, nessa sexta-feira (5), resultou em compromissos com os camponeses que integram o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Após re
Em audiência pública realizada na última terça-feira (02), foi aprovado o Plano de Manejo do Monumento Natural do Itabira, na sede do Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fi
Uma ação civil pública contra a poluição ambiental da Vale, levada à Justiça Federal em julho de 2006, está finalmente surtindo seus primeiros efeitos. Em decisão tomada no último
Após reconhecer a presença de resíduo de pó e pelotas de minério de ferro na porção norte da praia de Camburi e aceitar fazer a limpeza da área, a Vale declarou que a presença de colora&c
Nesta sexta-feira (05), a ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, virá ao Estado para lançar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e, durante sua estada em terras capixabas, participará de um ato público com o Movim
Um evento no município de Nova Venécia, na região noroeste do Estado, nesta sexta-feira (5), vai marcar o lançamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), dispositivo apresentado com o novo Código Florestal. A ministra
Em reunião realizada nessa terça-feira (02) entre a Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC), a Associação dos Moradores da Ilha do Boi, o Ministério Público do Estado do Espírito
Uma audiência pública marcada para esta quinta-feira (4) irá discutir o Plano Diretor Municipal (PDM) do município de Vila Velha. Aprovado em 2012, o plano possui 13 artigos considerados inconstitucionais e que, segu
O Projeto de Lei 99/2013, que atualiza a Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado (Lei 5.818/1998), começou a tramitar na Assembleia Legislativa. O PL fornece a base legal para promover a participação
