Está aberta, até o próximo dia 27, a inscrição de propostas voltadas a ações de capacitação, educação ambiental e fortalecimento institucional em comunidades quilombolas pel
O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Hércules Silveira (PMDB), protocolou Requerimento de Informação ao secretário de Estado da Saúde, Tadeu Marino, para conhecimento d
O Fórum Popular em Defesa de Vila Velha (FPDVV), que representa entidades da sociedade civil do município, protocolou um requerimento no Ministério Público Estadual cobrando alteração no texto enviado
O Programa de Agricultura Irrigada do ano de 2013, preparado pelo Ministério da Integração Nacional, prevê o aumento do consumo de alimentos proporcionalmente ao crescimento da população que, no Brasil, segund
Foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (24), a portaria conjunta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) que institui o Plano de Manejo d
O decreto publicado pelo governo de São Paulo tornando os padrões de qualidade do ar da região metropolitana daquele estado mais rígidos, serve de modelo para o Espírito Santo. O Grupo de Trabalho Interinstitucional
Nesta quinta-feira (25), foi divulgada no Diário Oficial uma portaria conjunta entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) que cria mais uma Reserva Par
O 5º edital do programa Clickarvore, que doará 600 mil mudas de espécies nativas da mata atlântica a proprietários de terras que desejam preservar remanescentes presentes em suas propriedades, foi prorrogado até
A Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama) protocolou recurso à Justiça Federal, nessa quinta-feira (25), manifestando-se de forma contrária à concordância do perito Luiz Roberto Charnaux
A audiência pública realizada em conjunto pelas comissões de Meio Ambiente e de Saúde da Assembleia Legislativa, na noite dessa quarta-feira (24), foi ignorada pelas principais autoridades públicas destes setores no
No próximo sábado (27), na Praça Pedro Valadares, Barra do Jucu, Vila Velha, será realizado um tributo a Paulo César Vinha. A comemoração acontecerá na véspera da data em que se completam
A pouco mais de um ano do fim do prazo estabelecido pelo governo federal para a erradicação dos lixões em todo País, os municípios estudam soluções para o tratamento dos resíduos sólidos,
Em plenária ordinária realizada nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 124/2013, de autoria do governador Renato Casagrande, foi aprovado por unanimidade pelas comissões da Assembleia Legislativa. A matéri
Passo fundamental para que o Estado se adéque à Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o governo do Estado instituiu seu Comitê Gestor de Resíduos S&oacut
O estudo que será realizado na Grande Vitória para quantificar a poluição gerada pela Vale tem custo de R$ 1.161.288,00 aos cofres da empresa. O valor foi estipulado pelo perito Luiz Roberto Charnaux, que coordenará
Na próxima quarta-feira (24), às 19 horas, uma audiência pública discutirá o tema “Qualidade do ar e seus mecanismos de controle” no Plenário Dirceu Cardoso, da Assembleia Legislativa (Ales).
Em nota pública divulgada nessa sexta-feira (19), Dia do Índio, lideranças reunidas no Abril Indígena, mobilização realizada em Brasília para responder às pressões da bancada rural
A senadora Ana Rita (PT) declarou como “um retrocesso absurdo” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre as terras indí
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, não concorda com as 19 condicionantes do caso Raposa Serra do Sol (Roraima) que servem de base para a Portaria 303/12, da Advocacia Geral da União (AGU). Em 2009, durante o julg
No Dia do Índio, nesta sexta-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou 14 ações civis públicas para garantir a ocupação das terras tradicionais aos povos indígenas. O
