Ana Rita considera PEC 215 'retrocesso absurdo'
A senadora Ana Rita (PT) declarou como “um retrocesso absurdo” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre as terras indígenas no país. Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, a petista garantiu apoio aos povos indígenas para que a matéria não prossiga no Casa.
A senadora ainda acrescentou que é papel da comissão negociar e interferir no Congresso Nacional em nome dos índios e de suas reivindicações, destacando a atuação conjunta à Frente Parlamentar Indigenista, presidida pelo Padre Tom (PT-RO). “O que os povos indígenas querem é poder participar da discussão dessa questão, como cidadãos”.
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