Dilma se nega a dialogar com movimento indígena

Em nota pública divulgada nessa sexta-feira (19), Dia do Índio, lideranças reunidas no Abril Indígena, mobilização realizada em Brasília para responder às pressões da bancada ruralista do Congresso Nacional, criticam a postura da presidente Dilma Rousseff. Segundo elas, desde quando assumiu a presidência, a petista se nega a dialogar com o movimento. 

 

A iniciativa dos índios ocorre após protesto no Palácio do Planalto, nessa quinta-feira (18), com a presença de mais de 700 lideranças, representando 121 povos indígenas. Na ocasião, eles reivindicaram uma audiência com a presidente, mesmo para os próximos dias, mas não foram atendidos. À disposição das lideranças estariam os ministros, “apenas para o governo ter foto em propagandas, de que é preocupado com as questões dos índios”, diz o documento. 

 

As lideranças ressaltam que as manifestações realizadas entre essas segunda e sexta-feiras (15 e 19) são legítimas e pretendem alertar para assassinatos de indígenas e manobras para evitar a demarcação de suas terras. Destacam ainda a diferença de comportamento dos presidentes da Câmara (Henrique Alves, PMDB), do Senado (Renan Calheiros, PMDB) e do Supremo Tribunal Federal (Joaquim Barbosa), que receberam os representantes do movimento indígena. 

 

“Há dois anos entregamos uma pauta de reivindicações a esses ministros e nada foi encaminhado. De lá pra cá, perdemos as contas de quantas vezes Dilma esteve com latifúndios, empreiteiras, mineradores e a 'turma das hidrelétricas'. Fez portarias e decretos para beneficiá-los e quase não demarcou e homologou terras tradicionais nossas. Deixou sua base no Congresso Nacional entregar comissões importantes para os ruralistas e seus aliados”. 

 

O documento aponta ainda que os povos indígenas apenas queriam manifestar a Dilma suas angústias e preocupações. Para eles, a presidente está do lado de quem “nos mata, rouba nossas terras, nos desrespeita e pouco se importa com o que diz a Constituição”. E quando não diz nada diante do que vem acontecendo “mostra sua expressão anti-indígena”. 

 

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), durante o governo Dilma apenas dez terras indígenas foram demarcadas no Brasil, sendo todas na região Norte – sete no Amazonas, duas no Pará e uma no Acre, áreas que hoje não envolvem os mais graves conflitos entre latifundiários e comunidades indígenas. Os números, que têm como base publicações do Ministério da Justiça no Diário Oficial da União, não atendem ao pleito dos povos indígenas e do Ministério Público Federal (MPF).

 

O levantamento da entidade indica ainda que 335 terras estão em alguma das fases do procedimento de demarcação - dezenas com demora de dez, 20 anos para a conclusão - e outras 348 reivindicadas. 

 

Contraditório

 

Para não passar em branco o Dia do Índio, o governo federal criou, nessa sexta-feira (19), o comitê responsável por coordenar e monitorar ações que garantam a melhoria da "qualidade de vida e das condições plenas de reprodução física e cultural dos povos indígenas". Embora essencial para efetivar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, a medida ocorre com dez meses de atraso. 

 

O Ministério do Meio Ambiente também anunciou a liberação de R$ 4 milhões para a elaboração, por meio de editais públicos, de dez planos de gestão ambiental de terras indígenas. Segundo a ministra Izabella Teixeira, as próprias comunidades indígenas vão escolher as áreas contempladas.

 

Informações da Agência Brasil apontam que um novo decreto conjunto dos ministérios da Justiça e do Meio Ambiente deve ser publicado nos próximos dias detalhando a estrutura, a composição e o funcionamento do comitê gestor. Além de representantes do governo federal, deverá ter a participação de representantes indicados pelos povos indígenas que, segundo a ministra, já teriam sido nomeados. Entretanto, os índios presentes à solenidade disseram à Agência que não participaram de qualquer discussão sobre o comitê, nem indicaram representantes. 

 

Ao mesmo veículo, os índios ressaltaram que apenas compareceram ao evento para exigir respeito aos direitos indígenas, celeridade na demarcação de novos territórios e, principalmente, protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação e a homologação de terras indígenas e quilombolas.

 

Além da ministra Izabella Teixeira, a solenidade do governo federal contou com as presenças do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e da presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo.