A pouco mais de um ano do fim do prazo estabelecido pelo governo federal para a erradicação dos lixões em todo País, os municípios estudam soluções para o tratamento dos resíduos sólidos,
Em plenária ordinária realizada nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 124/2013, de autoria do governador Renato Casagrande, foi aprovado por unanimidade pelas comissões da Assembleia Legislativa. A matéri
Passo fundamental para que o Estado se adéque à Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o governo do Estado instituiu seu Comitê Gestor de Resíduos S&oacut
O estudo que será realizado na Grande Vitória para quantificar a poluição gerada pela Vale tem custo de R$ 1.161.288,00 aos cofres da empresa. O valor foi estipulado pelo perito Luiz Roberto Charnaux, que coordenará
Na próxima quarta-feira (24), às 19 horas, uma audiência pública discutirá o tema “Qualidade do ar e seus mecanismos de controle” no Plenário Dirceu Cardoso, da Assembleia Legislativa (Ales).
Em nota pública divulgada nessa sexta-feira (19), Dia do Índio, lideranças reunidas no Abril Indígena, mobilização realizada em Brasília para responder às pressões da bancada rural
A senadora Ana Rita (PT) declarou como “um retrocesso absurdo” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre as terras indí
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, não concorda com as 19 condicionantes do caso Raposa Serra do Sol (Roraima) que servem de base para a Portaria 303/12, da Advocacia Geral da União (AGU). Em 2009, durante o julg
No Dia do Índio, nesta sexta-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou 14 ações civis públicas para garantir a ocupação das terras tradicionais aos povos indígenas. O
O deputado federal César Colnago (PSDB), relator do Projeto de Lei (PL) nº 7.437 de 2010, que transfere o Museu de Biologia Professor Mello Leitão, em Santa Teresa (região serrana do Estado), do Ministério da Cultura
A Secretaria de Meio Ambiente de Vitória (Semmam) confirmou que há um grupo de estudos da Câmara Municipal acerca do tema, mas que não há prazos para divulgação de resultados. Os moradores de Jardim Cam
Começou nesta terça-feira (16) e vai até esta quinta (18) o IV Encontro Estadual de Mulheres do Movimento dos Pequenos Agricultores- MPA, na comunidade Córrego do Bley, em São Gabriel da Palha, norte do Estado. &nbs
Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, realizada nesta quarta-feira (17), o diretor da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais
Na tarde desta quarta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu em audiência parlamentares e lideranças indígenas para tratar do processo que envolve a demarcaç&ati
O Projeto de Lei 009/2013, que propõe alterações em artigos considerados inconstitucionais no Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Velha, será debatido em audiência pública com a participação da
O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB/RN), instalou um gabinete de negociações com os índios para discutir questões relacionadas à demarcação de terras. O anúncio foi feito pelo dep
Na véspera do Dia Nacional do Índio, na próxima sexta-feira (19), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado se reunirá em audiência pública, às 8h30,
As denúncias e evidências de impactos ambientais e à saúde, além das violações aos direitos humanos cometidas pela Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), empreendimento da Vale e a empre
Neste domingo (14), a Associação de Moradores do bairro Brisamar, em Vila Velha, realizará uma ação em defesa do Morro do Cruzeiro, localizado no mesmo bairro. O "Abraço da Esperança Morro do Cruzeiro"
O decreto que regulamenta a Lei 8.350/12, que autoriza a prefeitura de Vitória a comercializar materiais recicláveis recolhidos pela coleta seletiva, que seja excedente à capacidade de reciclagem das associações de
