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Sexta, 14 Agosto 2020

Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato tem agenda com ONGs e Academia.

ufescontaratosenador17022020

Nesta segunda feira 17/02, o Senador Fabiano Contarato realizou nas dependências da UFES agenda com organizações não governamentais e membros da academia para tratar de ações no combate à poluição atmosférica na Grande Vitória (pó preto).

As organizações não governamentais fizeram apresentação sucinta do problema desde seus primórdios com as instalações das poluidoras ArcelorMittal e VALE na Ponta de Tubarão. (Farta documentação e detalhada, sobre o problema e seus desdobramentos foi encaminhada para os assessores do senador no estado).

A final as organizações não governamentais requereram ao Senador Fabiano Contarato providências objetivando:-

  • Criação de uma legislação nacional com padrões para poeira sedimentável;

  • Incentivo via emendas parlamentares para fomentar pesquisas da inter-relação da poluição do ar na RMGV e dos seus impactos no meio ambiente e na saúde e qualidade de Vida do Cidadão Capixaba;

  • Apresentação de projeto de lei que determine a responsabilização de empresas poluidoras que tenham impactos locais nos ecossistemas periféricos e na saúde e qualidade de vida das comunidades do seu entorno, responsabilização esta feita com verba de valor percentual ao seu faturamento bruto para corrigir estes impactos. Hoje empresas como Vale e ArcelorMittal faturam em cima de danos ambientais e prejuízos materiais e físicos da sociedade da RMGV, e estes custos ficam por conta do estado, estado deficitário, com serviços públicos deficitários e do cidadão.

  • Apoio para a criação do grupo multidisciplinar objetivando a assinatura de um TAC com as poluidoras da ponta de tubarão, ArcelorMittal e VALE até a data de 31/12/2020. TACS estes com objetivo de mitigar as emissões de gases e matérias particulados das fontes pontuais (chaminés, precipitadores e etc.).

  • Cobrar dos órgãos federais, pelo cumprimento da legislação vigente e da preservação do patrimônio nacional, Ar, Mar e Solo, e não se limitarem de forma cômoda e omissa com a delegação aos estados e municípios da gestão exclusiva destes bens da União.

  • A nomeação da sua equipe de trabalho é prioridade do Governador, porem este deve seguir de forma mínima o código de ética estadual e com certeza a indicação do Homem da VALE como presidente do IEMA, até pode ser legal, porem é antiética e imoral. Solicitar formalmente ao Governador Casagrande esclarecimentos sobre esta nomeação. As organizações governamentais não concordam com tamanha afronta.

  • Pela criação no SENADO de Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar da legalidade dos TCA 035/2018 – VALE, TCA 036/2018 ArcelorMittal e da Licença de Operação 123/2018 – VALE, e se atendem ao interesse público e aos princípios de proteção ao meio ambiente. Estas empresas poluem patrimônios da união, AR, MAR e SOLO e o estado e municípios não estão cumprindo os seus deveres ajustados com a União.

  • Que o senador na condição de presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado demande agenda com o procurador Geral da Republica para debater a atuação dos MPS nas questões ambientais que envolvem as empresas ArcelorMittal e VALE.

Dr. Neyval Reis, pró-reitor de ensino e pesquisa da UFES e membro do núcleo de Qualidade do AR fez apresentação sobre os padrões de qualidade do Ar na RMGV, Decreto 3463-r, estudos feitos pela UFES sobre a poluição do Ar na Grande Vitória, estagio dos estudos na identificação das fontes emissoras da poluição do material particulado.

Dr. José Geraldo Mill também membro da do núcleo de Qualidade do AR fez apresentação sobre os impactos da poluição do AR em geral na saúde do ser humano e de forma especifica sobre a poluição de materiais particulados e gases oriundos das poluidoras ArcelorMittal e VALE e do Projeto AsmaVix financiado pela poluidora ArcelorMittal.

Senador Fabiano Contarato falou estar feliz ao iniciar esta pauta dentro da UFES, que é sua casa. Coloca-se a disposição das ONGs e da Academia neste mandato para ver o que poderemos fazer para tratar deste tema.

Criticou de forma dura a gestão ambiental do atual governo, desmatamento, agrotóxicos, fechamento do departamento de educação ambiental, redução da participação das ONGs na gestão ambiental, criminalização das ONGs, desmonte dos órgãos de gestão ambiental e etc.

Nosso mandato é participativo. Demonstrou preocupação com os fatos lhe apresentados e se comprometeu a cobrar tudo o que foi comprometido e assinado entre os órgãos ambientais e as poluidoras da Ponta de Tubarão, ArcelorMittal e VALE.

"Defender o meio Ambiente é defender as vidas que estão por vir, é nossa obrigação e o que o mandato puder fazer, será feito".

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