Sexta, 29 Março 2024

Amunes é contra a criação da lei do piso nacional da enfermagem

victor_Coelho_1_redes Redes sociais

O presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho (PSB), assina o documento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), enviado ao Senado Federal, no qual a entidade se manifesta contrária ao Projeto de Lei nº 2.564, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede). A proposta do parlamentar institui o piso nacional dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.

O piso, de acordo com o projeto, seria de 7,3 mil mensais para enfermeiros, R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras. O valor estabelecido, no caso dos enfermeiros, é para jornada de 30 horas semanais. Em caso de jornadas superiores, o piso salarial terá a correspondência proporcional.

A Amunes assina o documento com outras 26 entidades que representam os municípios. Apesar de afirmar que "entende a necessidade de valorização dessas carreiras", a CNM, juntamente com as demais organizações, defende que a iniciativa "leva a frágil situação fiscal dos municípios ao colapso imediato, num momento de tanta dificuldade que as gestões estão passando com a guerra contra a Covid-19".

Segundo a CNM, caso seja aprovado, o projeto causará impacto financeiro de R$ 49,5 bilhões por ano aos municípios brasileiros. "Uma bomba fiscal para as combalidas administrações locais, que sozinha consumiria mais da metade do Fundo de Participação dos Municípios [FPM] distribuído durante um ano", afirma.

Conforme dados consolidados para o País, divulgados no documento, para os enfermeiros, auxiliares de enfermagem e parteiras, o piso estabelecido pelo projeto corresponde a 1,8 vezes o salário médio referenciado em 30 horas praticado hoje. De acordo com a CNM, os técnicos de enfermagem correspondem ao maior quantitativo de profissionais da enfermagem empregado nas gestões municipais. O piso defendido por Contarato, afirma a entidade, é 2,6 vezes maior do que o salário médio.

O levantamento da CNM também aponta que, na maior parte dos estados, os pisos dos enfermeiros e auxiliares, propostos por Contarato, ultrapassam três vezes a remuneração atual. Já no caso dos pisos dos técnicos, é quatro vezes maior. As médias salariais, segundo a Confederação, são referenciadas em 30 horas semanais e foram apuradas pela Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2019, utilizando também dados aferidos a partir do Datasus.

A CNM também ressalta "que a maioria dos municípios está permanentemente sob a ameaça da inviabilidade de receber transferências voluntárias por conta do limite de despesa de pessoal acima do limite prudencial". Além disso, "a Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF] veda a geração de despesa sem a criação da respectiva fonte de custeio". O documento diz que o projeto não aponta a fonte de recurso para "o brutal aumento de despesa".

'A Amunes é patronal'

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Espírito Santo (Sindsaúde), Geiza Pinheiro, afirma que não recebeu com surpresa o posicionamento da Amunes. "A Amunes representa o patronal. Eles querem manter a exploração dos trabalhadores. Em Jaguaré, por exemplo, um técnico de enfermagem ganha R$ 1 mil. Os enfermeiros, R$ 2 mil. Acham que vai ser uma 'bomba fiscal' o piso para a enfermagem, mas pagam mais de R$ 10 mil para os médicos", destaca.

Ela recorda que, quando foi votado o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemia, os prefeitos também foram contrários. Quando aprovado, as gestões municipais não quiseram colocá-lo em prática. "Tivemos que judicializar para garantir o direito. Se aprovarem o piso da enfermagem, sabemos que terá luta para garanti-lo, não somente nos municípios, mas também por parte do governo do Estado. Quem traz uma Inova para o Espírito Santo, que não pratica o mesmo salário da Secretaria Estadual de Saúde [Sesa], vai praticar o piso?", questiona.

Entidades médicas 

Entidades médicas, hospitalares e de planos de saúde também se posicionaram em relação ao projeto de autoria de Contarato, em ofício enviado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), solicitando que não coloque a proposta em votação. As entidades são a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramg), Confederação Nacional de Cooperativas Médicas (Unimed), Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) e Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).

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Comentários: 8

Joaquim Silva em Quarta, 12 Mai 2021 15:36

Abramed não é entidade médica, é uma entidade formada por donos de empresas que fazem exames. Entidades médicas são CFM, AMB, FENAM, revisem a informação, se não jogam os médicos contra os enfermeiros, isso não ajuda ninguém.

Abramed não é entidade médica, é uma entidade formada por donos de empresas que fazem exames. Entidades médicas são CFM, AMB, FENAM, revisem a informação, se não jogam os médicos contra os enfermeiros, isso não ajuda ninguém.
Zédaindicação em Quinta, 13 Mai 2021 10:26

Esse é o problema de ter um presidente de instituição indicado pelo BIG HOUSE, tem que seguir a cartilha. E dizer que a AMUNES é contraria a lei é dizer que todos os membros são contra o projeto de lei, o que talvez não seja verdade.
Pergunte a esse presidente se ele é contra ou a favor das O.S. e Fundações que o governo está inserindo nas direções dos hospitais? Certeza que é a favor, pois o "PAI" é quem dita o comando, até ano que vem... vai vendo....

Esse é o problema de ter um presidente de instituição indicado pelo BIG HOUSE, tem que seguir a cartilha. E dizer que a AMUNES é contraria a lei é dizer que todos os membros são contra o projeto de lei, o que talvez não seja verdade. Pergunte a esse presidente se ele é contra ou a favor das O.S. e Fundações que o governo está inserindo nas direções dos hospitais? Certeza que é a favor, pois o "PAI" é quem dita o comando, até ano que vem... vai vendo....
Romeu em Quinta, 13 Mai 2021 11:15

Ele deveria ser contra também aos milhares de contratados comissionados apadrinhados que servem apenas para fins políticos e ser contra também aos aumentos descabidos de prefeitos e vereadores do estado do Espírito Santo com mordomias que oneram em muito os cofres do Estado.

Ele deveria ser contra também aos milhares de contratados comissionados apadrinhados que servem apenas para fins políticos e ser contra também aos aumentos descabidos de prefeitos e vereadores do estado do Espírito Santo com mordomias que oneram em muito os cofres do Estado.
Miguel dantas em Quinta, 13 Mai 2021 15:36

Kraro Krovis - os unicipios vão continuar pagando remuneração régia para a policaiada... isso não quebra os municípos.... Agora para um profissional qualificado no nível de um analfabeto, isso pode,,, Pois é, isto é o Brasillll....

Kraro Krovis - os unicipios vão continuar pagando remuneração régia para a policaiada... isso não quebra os municípos.... Agora para um profissional qualificado no nível de um analfabeto, isso pode,,, Pois é, isto é o Brasillll....
Oximetro em Quinta, 13 Mai 2021 16:06

Acho que esse aumenes não tem noção de como é a vida de um enfermeiro e tecnico de enfermagem, eu aprendi quando criança que quando falamos de algo que não temos conhecimento do que estamos falando somos tolos, idiotas, mula, anta e assim vai, Aumenes não está preocupado com a saúde do povo, porque se ele quer investir na saúde investe na classe da enfermagem, investimento vai para equipamentos caros e esquecem do equipamento humano pow, o equipamento humano é o principal, vai aumenes e passa um dia com a enfermagem pra vc ver o que ele passam, ou melhor quando vc ficar doente vc vai conhecer a classe que vc despresou com seu preconceito com a enfermagem e descaso com o ser humano que esta recebendo pouco pro muito que faz, te desafio a fazer o q o tecnico faz isso se vc tiver culhão, vamos passar um dia no hospital na área de isolamento do covid19, somente alguem sem instrução que pensa que investir na saude não é investir na enfermagem, acho que não precisa escrever mais, vc entendeu, se bem que acho q não vai entender.

Acho que esse aumenes não tem noção de como é a vida de um enfermeiro e tecnico de enfermagem, eu aprendi quando criança que quando falamos de algo que não temos conhecimento do que estamos falando somos tolos, idiotas, mula, anta e assim vai, Aumenes não está preocupado com a saúde do povo, porque se ele quer investir na saúde investe na classe da enfermagem, investimento vai para equipamentos caros e esquecem do equipamento humano pow, o equipamento humano é o principal, vai aumenes e passa um dia com a enfermagem pra vc ver o que ele passam, ou melhor quando vc ficar doente vc vai conhecer a classe que vc despresou com seu preconceito com a enfermagem e descaso com o ser humano que esta recebendo pouco pro muito que faz, te desafio a fazer o q o tecnico faz isso se vc tiver culhão, vamos passar um dia no hospital na área de isolamento do covid19, somente alguem sem instrução que pensa que investir na saude não é investir na enfermagem, acho que não precisa escrever mais, vc entendeu, se bem que acho q não vai entender.
Lucas em Quinta, 13 Mai 2021 22:49

O engraçado é que quando teve aumento de salário de prefeitos e vereadores, lesando os cofres públicos em milhões ou bilhões, ninguém se opôs, é fácil tirar o direito do próximo, mais cortar da própria carne jamais, doa a quem doer. No interior da Bahia há muitos prefeitos que não pagam nem os 40% para profissionais que atuam diretamente no combate a covid e os profissionais recebem 1 salário mínimo, sendo que há poucos profissionais da categoria e não geraria um despesa enorme na receita do município.

O engraçado é que quando teve aumento de salário de prefeitos e vereadores, lesando os cofres públicos em milhões ou bilhões, ninguém se opôs, é fácil tirar o direito do próximo, mais cortar da própria carne jamais, doa a quem doer. No interior da Bahia há muitos prefeitos que não pagam nem os 40% para profissionais que atuam diretamente no combate a covid e os profissionais recebem 1 salário mínimo, sendo que há poucos profissionais da categoria e não geraria um despesa enorme na receita do município.
lyon em Sábado, 15 Mai 2021 10:39

aumento para todos, garis, auxiliar de serviços gerais, recepcionistas, vigilantes, piso salarial para todos

aumento para todos, garis, auxiliar de serviços gerais, recepcionistas, vigilantes, piso salarial para todos
Cristiano Ferreira da Silva em Terça, 01 Junho 2021 09:56

Vão sempre ser contra o desenvolvimento dos profissionais de verdade. Pq pra cargos políticos e são vários, não precisa de muito pra assumir e ganha muito bem...
...agora um profissional da saúde, além de investir na sua educação, precisa se manter atualizado por conta própria pq o "patrão" não paga curso...precisa pagar o transporte do próprio bolso pq o "patrão" não quer pagar auxilio transporte...precisa pagar a alimentação do próprio bolso pq o "patrão" não quer pagar auxilio alimentação...tem apenas a obrigação de cuidar da saúde do próximo, pq se ficar doente o "patrão" não ajuda em nada e se depender dele você morre as minguas....e correr todo o risco e ficar de boca fechada pq nem insalubridade o "patrão quer pagar também"....Dae me diz, tá certo isso? Porquê será que querem barrar nosso aumento???

Vão sempre ser contra o desenvolvimento dos profissionais de verdade. Pq pra cargos políticos e são vários, não precisa de muito pra assumir e ganha muito bem... ...agora um profissional da saúde, além de investir na sua educação, precisa se manter atualizado por conta própria pq o "patrão" não paga curso...precisa pagar o transporte do próprio bolso pq o "patrão" não quer pagar auxilio transporte...precisa pagar a alimentação do próprio bolso pq o "patrão" não quer pagar auxilio alimentação...tem apenas a obrigação de cuidar da saúde do próximo, pq se ficar doente o "patrão" não ajuda em nada e se depender dele você morre as minguas....e correr todo o risco e ficar de boca fechada pq nem insalubridade o "patrão quer pagar também"....Dae me diz, tá certo isso? Porquê será que querem barrar nosso aumento???
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Sexta, 29 Março 2024

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