A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa dá início na noite desta quarta-feira (9) aos debates sobre a peça orçamentária para 2017 do Estado. A primeira região a discutir as rubricas será o sul e o encontro será na Câmara de Mimoso do Sul, a partir das 18 horas.
A região reúne os municípios de Apiacá, Atílio Vivácqua, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muqui, Vargem Alta. A ideia da reunião é ouvir as demandas dos moradores e discutir o que será destinado no Orçamento para as localidades.
Nesta quinta-feira (10), o encontro será em Irupi, no mesmo horário, na região do Caparaó que abrange Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Muniz Freire e São José do Calçado.
Serão realizadas seis reuniões de 9 a 28 de novembro envolvendo as dez microrregiões administrativas do Estado e depois o presidente da Comissão de Finanças, deputado Dary Pagung (PRP), vai elaborar seu relatório.
As audiências no ano passado foram suspensas porque os membros da Comissão Finanças alegaram que as reuniões não atraiam o público e a Assembleia precisava economizar. O encontro foi substituído por uma única reunião em Vitória, que lotou o plenário da Assembleia, com muitas reclamações dos movimentos sociais e sindicais.
Caso siga o procedimento dos anos anteriores, a tendência é que o relator faça poucas mudanças na peça orçamentária. Mas com a insatisfação do plenário com a redução do valor das emendas de 2016, de R$ 1,2 milhão para R$ 500 mil, a pressão nas audiências pode resultar em mudanças na votação da peça na Assembleia.
O orçamento público previsto para o ano de 2017 é de R$ 16.192.127.881,00, cerca de R$ 850 milhões a menos que o orçamento em execução este ano. O Executivo fica com a maior fatia, R$ 14.067.890.222,00. O Judiciário vem em segundo, com R$ 1.113.708.359,00. Já a Assembleia Legislativa terá R$ 191.905.595,00 para 2017. O Tribunal de Contas do Estado (TCES) receberá R$ 148.909.021,00, o Ministério Público Estadual (MPES) vai ter 371.412.247,00, e a Defensoria Pública fica com a menor fatia, R$ 64.369.402,00.
