Assembleia Legislativa mantém restrições por mais duas semanas

Em decisão publicada neste sábado (3), a Assembleia Legislativa prorrogou por mais duas semanas, até o próximo dia 18, as medidas restritivas estabelecidas pelo Ato 576/2021, em função do avanço da Covid-19 no Espírito Santo. A Mesa Diretora levou em conta o novo Mapa de Risco anunciado nessa sexta-feira (2) pelo governador Renato Casagrande (PSB), pelo qual 37 municípios, incluindo os da Grande Vitória, estão classificados como de risco extremo e 39 como de risco alto de contágio.

As medidas restritivas, que continuam em vigor a partir desta segunda-feira (5), estabelecem que as sessões plenárias e reuniões de comissões serão realizadas de forma virtual, o funcionamento parcial da Assembleia será das 12 às 18 horas, e o atendimento presencial para o público externo prossegue suspenso.

Haverá equipe presencial de servidores, por meio de revezamento e em quantidade mínima necessária para garantir serviços essenciais ao funcionamento da Casa, dando-se prioridade para a realização do trabalho remoto, com servidores em regime de home office.

Os servidores enquadrados em condições de risco ficam dispensados do comparecimento presencial, desde que comprovadamente atestada a condição de saúde; e o acesso ao Palácio Domingos Martins permanecerá restrito a deputados, servidores autorizados e terceirizados, pela saída da garagem (rua Tenente Mário Francisco Brito).

Para acesso ao prédio da Assembleia, a pessoa deverá estar de máscara, ser submetido à medição de temperatura, e efetuar a higienização das mãos com álcool 70%. Será permitida a presença de no máximo duas pessoas em cada gabinete parlamentar.

As medidas no legislativo acompanharam o período de quarentena anunciado pelo governo, que se encerra neste domingo (4). No entanto, a classificação do Mapa de Risco, com validade para as próximas duas semanas, divulgada nessa sexta, inclui Vitória como risco extremo, o mais restrito da pandemia. O transporte coletivo metropolitano também permanece suspenso até o dia 11 de abril, funcionando, depois disso, de 5h até às 22h, com escalonamento de passageiros no Sistema Transcol. Trabalhadores da indústria deverão acessar o ônibus até às 7h. Os do ramo de serviços, das 7h às 9h; os do comércio, das 9h às 11h.