A Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) vai se reunir diretamente com os secretários estaduais para transmitir as demandas dos prefeitos capixabas. A medida foi resultado da reunião entre a direção da entidade e o secretário de Ciência e Tecnologia, Guerino Balestrassi (PSDB), que será o interlocutor entre prefeitos e o governo, realizada nesta quinta-feira (8). O primeiro encontro será com a secretária da Fazenda, Ana Paula Vescovi, cuja data ainda não foi definida.
O presidente da Amunes, Dalton Perim (PMDB), que é prefeito de Venda Nova do Imigrante (região serrana do Estado), acredita que o encontro deverá ocorrer ainda na próxima semana. “Quanto mais cedo melhor”, afirmou. Ele adiantou que a reunião com a secretária deve esclarecer a real situação fiscal do Estado e a possibilidade de ajuda do governo aos prefeitos, que têm suas principais demandas nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.
Na primeira área, a principal reivindicação é a manutenção do co-financiamento da saúde básica. Dalton afirmou que levou ao secretário Guerino Balestrassi – que é ex-prefeito de Colatina e já presidiu a entidade – o pedido de acerto das pendências em repasses da gestão anterior, bem como a manutenção do programa no governo Hartung. O presidente da Amunes também pediu a conclusão das obras de cinco Centros Regionais de Especialidade (CRE), que tem como objetivo descentralizar o atendimento especializado para o interior do Estado.
Na área da educação, o prefeito de Venda Nova sugeriu ao governo que assuma uma parte das despesas com as séries finais do Ensino Fundamental, que também seria de responsabilidade da União e do Estado. Para o peemedebista, o reajuste no piso salarial dos professores – anunciado esta semana pelo governo Federal – também é uma preocupação por parte dos prefeitos. “Isso pode causar um comprometimento financeiro e da Lei de Responsabilidade Fiscal [que limita os gastos com pessoal”, observou.
Na área de infraestrutura, o presidente da Amunes mostrou preocupação com a continuidade de convênios assinados durante o governo Casagrande, além de obras que estão paralisadas. A entidade também apresentou uma proposta de ajuda do governo estadual para o cumprimento dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Hoje, a Amunes estima que somente um terço dos 78 municípios capixabas atingiu a meta exigida pelo governo federal.
Sobre o caráter político do encontro desta quinta-feira, Dalton Perim classificou que o governo compreendeu as demandas dos prefeitos. Ele acredita que o governador deve sinalizar com apoio aos municípios, que projetam um ano de 2015 com dificuldades na área financeira – a exemplo do Estado e do País.
