Bolsonaro sanciona piso da Enfermagem, mas veta reajuste pelo INPC

A dirigente sindical aponta que nem havia necessidade de inserir esse tipo de reajuste na proposta, mas isso foi feito "para se ter certeza de que vai ser cumprido". Diz ainda que, na Convenção Coletiva da categoria, o INPC é levado em consideração. "Quando o presidente veta, dá a entender que o empregador não precisa mais pagar o INPC. Inclusive, alguns trabalhadores recebem o piso e têm reajuste pelo INPC. Eles vão deixar de receber?", questiona.

Apesar disso, Vasleska acredita que a sanção, mesmo que parcial, é uma conquista. O senador Fabiano Contarato (PT), autor da proposta, também se pronunciou em suas redes sociais. "A sanção do nosso projeto é a maior e mais justa homenagem que podemos fazer a esses profissionais! É uma dívida do Brasil com esses heróis imprescindíveis na vida da população e na garantia constitucional do direito à saúde".

Contarato trabalhou na articulação política pela aprovação da matéria desde a apresentação do projeto, em maio de 2020, no Senado Federal. Ele também agradeceu o apoio da categoria e dos parlamentares à iniciativa. "São décadas de luta pela dignidade salarial da categoria. Agradeço a mobilização reforçada dos bravos profissionais, das entidades, dos parlamentares e de todo apoio que recebemos da sociedade civil durante essa batalha para a concretização desse tão sonhado piso da enfermagem", destacou.

O PL institui o piso nacional salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. O valor para enfermeiros ficou estabelecido em R$ 4,75 mil e 70% deste total - R$ 3,2 mil - para técnicos de Enfermagem e 50% - R$ 2,7 mil - para auxiliares e parteiras. O projeto foi encaminhado para sanção após a promulgação, em julho, da Proposta de Emenda Constitucional 11/2022, a PEC da Enfermagem, que insere o piso na Constituição para evitar uma eventual suspensão na Justiça.