Terça, 16 Agosto 2022

Bolsonaro sanciona piso da Enfermagem, mas veta reajuste pelo INPC

valeska_sindienfermeiros_FotoDivulgao Divulgação

Aos 45 minutos do segundo tempo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou a respeito do Projeto de Lei (PL) 2564, que cria o piso salarial da Enfermagem, e cujo prazo para sanção termina nesta quinta-feira (4). O PL foi sancionado no final da tarde, porém, com veto em relação ao reajuste anual dos valores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A atitude é questionada pela categoria, que agora vai se mobilizar pela derrubada do veto, a ser discutido na Câmara dos Deputados. O restante da matéria vira lei.

A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros), Valeska Fernandes de Souza, afirma que a categoria acreditava que Bolsonaro não iria se posicionar, havendo sanção tácita. "Mas nunca foi fácil para a Enfermagem. Vamos lutar pela derrubada do veto", garantiu. Ela destaca que o reajuste pelo INPC é direito de todo trabalhador, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). "É como se estivesse excluindo a Enfermagem de gozar dos direitos de todo e qualquer trabalhador", critica.

A dirigente sindical aponta que nem havia necessidade de inserir esse tipo de reajuste na proposta, mas isso foi feito "para se ter certeza de que vai ser cumprido". Diz ainda que, na Convenção Coletiva da categoria, o INPC é levado em consideração. "Quando o presidente veta, dá a entender que o empregador não precisa mais pagar o INPC. Inclusive, alguns trabalhadores recebem o piso e têm reajuste pelo INPC. Eles vão deixar de receber?", questiona.

Apesar disso, Vasleska acredita que a sanção, mesmo que parcial, é uma conquista. O senador Fabiano Contarato (PT), autor da proposta, também se pronunciou em suas redes sociais. "A sanção do nosso projeto é a maior e mais justa homenagem que podemos fazer a esses profissionais! É uma dívida do Brasil com esses heróis imprescindíveis na vida da população e na garantia constitucional do direito à saúde".

Contarato trabalhou na articulação política pela aprovação da matéria desde a apresentação do projeto, em maio de 2020, no Senado Federal. Ele também agradeceu o apoio da categoria e dos parlamentares à iniciativa. "São décadas de luta pela dignidade salarial da categoria. Agradeço a mobilização reforçada dos bravos profissionais, das entidades, dos parlamentares e de todo apoio que recebemos da sociedade civil durante essa batalha para a concretização desse tão sonhado piso da enfermagem", destacou.

O PL institui o piso nacional salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. O valor para enfermeiros ficou estabelecido em R$ 4,75 mil e 70% deste total - R$ 3,2 mil - para técnicos de Enfermagem e 50% - R$ 2,7 mil - para auxiliares e parteiras. O projeto foi encaminhado para sanção após a promulgação, em julho, da Proposta de Emenda Constitucional 11/2022, a PEC da Enfermagem, que insere o piso na Constituição para evitar uma eventual suspensão na Justiça.

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Comentários: 3

Andrea menicose em Sexta, 05 Agosto 2022 00:23

Meu nome é Andréa sou auxiliar de enfermagem e estou muito feliz por ter realizado um sonho que é o nosso piso salarial da enfermagem "gratidão "peço encarecidamente a senhores que vetem o veto do presidente bolsonaro sobre o nosso reajuste salarial anual...só tenho a agradecer

Meu nome é Andréa sou auxiliar de enfermagem e estou muito feliz por ter realizado um sonho que é o nosso piso salarial da enfermagem "gratidão "peço encarecidamente a senhores que vetem o veto do presidente bolsonaro sobre o nosso reajuste salarial anual...só tenho a agradecer
Visitante em Sexta, 05 Agosto 2022 10:54

MAS... MAS... MAS... MAS... É tudo que sabem dizer? Fosse antigamente, estariam todos calados a mando da quadrilha que quebrou este País!

MAS... MAS... MAS... MAS... É tudo que sabem dizer? Fosse antigamente, estariam todos calados a mando da quadrilha que quebrou este País!
Agmarcarioca amigo do mito em Sexta, 05 Agosto 2022 19:41

Nao sou contra,mas poderia ser todas as categorias,ex forças Armadas,pm,policia civil,gary,construçao civil,medicos,professores,etc

Nao sou contra,mas poderia ser todas as categorias,ex forças Armadas,pm,policia civil,gary,construçao civil,medicos,professores,etc
Visitante
Terça, 16 Agosto 2022

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