'Por que tanta demora?', questiona Contarato sobre piso da Enfermagem
O prazo para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancione o Projeto de Lei (PL) 2564, que cria o piso salarial da Enfermagem, termina nesta quinta-feira (4). Autor da proposta, o senador Fabiano Contarato (PT) questionou nesta segunda-feira (1), em suas redes sociais, o porquê da demora. "O tempo está acabando e a Enfermagem tem pressa, presidente!", cobrou o parlamentar.
O senador ressaltou que é preciso "tornar o piso salarial da Enfermagem realidade. São décadas de luta em prol da dignidade salarial e somente a sanção separa milhões de profissionais desse reconhecimento".O não posicionamento do presidente, caso isso ocorra, não trará, porém, prejuízos para a categoria, já que acarretaria em uma sanção tática. Assim, se trataria apenas de uma atitude que expressa a não satisfação em sancionar, mas, ao mesmo tempo, a impossibilidade de vetar, em pleno ano eleitoral, uma conquista alcançada após muita mobilização e que obteve posicionamento contrário somente de uma sigla: o Novo. Caso o presidente vete, a derrubada será discutida na Câmara dos Deputados.
O PL, de autoria de Contarato, estabelece que o piso será de R$ 4,7 mil para enfermeiros; R$ 3,2 mil para técnicos de enfermagem; e R$ 2,7 mil para auxiliares e parteiras. Foi encaminhado para sanção após a promulgação, em julho, da Proposta de Emenda Constitucional 11/2022, a PEC da Enfermagem, que insere o piso na Constituição para evitar uma eventual suspensão na Justiça.
A PEC 11/2022 foi aprovada em segundo turno no dia 13 de julho, na Câmara dos Deputados. Foram contrários à matéria somente os deputados do Partido Novo, excluindo, portanto, os parlamentares da bancada capixaba, composta por Helder Salomão (PT); Da Vitória, Evair de Melo, Neucimar Fraga e Norma Ayub, do PP; Soraya Manato (PTB), Paulo Foletto (PSB), Amaro Neto (Republicanos), Felipe Rigoni (União) e Lauriete (PSC).
PEC da Enfermagem é aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados
Proposta que institui o piso nacional da categoria seguirá, agora, para promulgação
https://www.seculodiario.com.br/saude/pec-da-enfermagem-e-aprovada-em-segundo-turno-na-camara-dos-deputados
Bolsonaro tem 15 dias para sancionar PL que institui piso salarial da Enfermagem
Sanção se torna possível com a promulgação da PEC da Enfermagem, efetivada em cerimônia realizada no Congresso Nacional
https://www.seculodiario.com.br/saude/bolsonaro-tem-15-dias-para-sancionar-pl-que-cria-piso-salarial-para-a-enfermagem
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Comentários: 2
O Presidente não se preocupa a com a Enfermagem porque ele não ganha um Salário que não dá pra pagar as despesas prioritária de sua Casa.PRESIDENTE, PENSA TBM NA ENFERMAGEM SACIONA NOSSA A PL 2564.
Counta-ratos é o indivíduo que presia um deservico a população capixaba e ao Brasil. Como delegado sempre se mostrou um inútil acusando a legislação. No senado não fez nada para mudar isso. Só de licença maternidade. Cuidado com a varíola a OMS avisa.