Reflexões sobre um projeto aprovado na Assembleia Legislativa – e algumas dicas culturais
A Assembleia Legislativa do Estado (Ales) votou nesta semana o projeto de lei 311/2023, do deputado Vandinho Leite (MDB). O texto aprovado, com uma emenda importante, prevê a inclusão de “cultura gospel” e “religiões de matriz africana” em um dispositivo da Lei 10.296/2014, que instituiu o Plano Estadual de Cultura do Espírito Santo (PEC-ES) e criou o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais (SEIIC). A proposta talvez tenha pouco efeito prático, mas tem relevância para os debates sobre as relações entre políticas públicas para cultura, religião, Estado e poder no Brasil.
O inciso IV do artigo 3º do texto atual estabelece que compete ao Poder Público: “promover e estimular o acesso à produção e ao empreendimento cultural; a circulação e o intercâmbio de bens, serviços e conteúdos culturais; e o contato e a fruição do público com a arte e a cultura de forma universal”. Pela proposta original, Vandinho Leite achou por bem defender o seguinte acréscimo após a palavra “universal”: “inclusive da cultura gospel no desenvolvimento de suas danças, produções teatrais, conteúdos musicais e shows.”
Durante a tramitação da proposta, a Comissão de Cultura apresentou uma emenda para que o novo texto inciso passasse constar da seguinte forma: “proteger e promover a diversidade cultural, a criação artística e suas manifestações e as expressões culturais, individuais ou coletivas, de todos os grupos étnicos e suas derivações sociais, reconhecendo a abrangência da noção de cultura em todo o território do Espírito Santo e garantindo a multiplicidade de seus valores e formações, inclusive da cultura gospel e das religiões de matriz africana no desenvolvimento de suas danças, produções teatrais, conteúdos musicais e shows”. Assim, de certa forma, “equilibrou-se o jogo” estabelecido nas entrelinhas. A proposição foi acatada e assim o texto foi aprovado.
Arma da cultura
O desenrolar do caso serve para ilustrar o que pesquisadores como Raquel Sant’Ana chamam de utilização da “arma da cultura” por grupos religiosos, especialmente os evangélicos, na conquista por espaços políticos. “Cultura gospel” e “religiões de matriz africana” foram inseridos como termos “alienígenas” em uma lei sobre indicadores culturais, contradizendo o próprio sentido original do dispositivo legal a ser modificado, que falava em “diversidade cultural” em toda a sua abrangência, sem se restringir a segmentos específicos.
Os grupos religiosos, obviamente, fazem parte da diversidade cultural brasileira e devem ser contemplados por mecanismos públicos de fomento, como de fato já são. Basta ver as ações relacionadas à salvaguarda de manifestações da cultura popular de origem cristã, como a Folia de Reis, o tombamento de igrejas históricas, ou o reconhecimento de comunidades de terreiro (e mesmo instituições cristãs protestantes) como Pontos de Cultura. Além disso, em dezembro de 2025, o presidente Lula assinou decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. A questão é que iniciativas como a de Vandinho Leite (que, aliás, não representa novidade) não avançam, de fato, na luta legítima por direitos negados.
Na justificativa do projeto, Vandinho Leite argumenta que “a musicalidade gospel, a dança e o teatro que conhecemos hoje são profundamente ligados às raízes culturais dos escravos Afro-americanos assim como às músicas Africanas tradicionais”. Trazidas ao Brasil por missionários pentecostais, passou por processos de assimilação, e essa cultura é, hoje, “indiscutivelmente reconhecida e consolidada no cenário do país”, diz o texto.
A questão é que o gospel talvez seja melhor compreendido como um gênero ou vertente artística e cultural, assim como o funk carioca ou balé clássico. Ao pensar os segmentos, é mais produtivo focarmos em categorias abrangentes em suas especificidades, como cultura popular (Folia de Reis, capoeira), povos tradicionais (comunidades de terreiro, ciganos, pomeranos) ou música (erudita, rock, gospel).
Em alguns casos, é preciso abrir exceções para grupos historicamente marginalizados, mas esse não é o caso dos evangélicos no Brasil de 2026, apesar de muitos alimentarem esse tipo de delírio. Na verdade, seria de bom tom que certos grupos evangélicos criassem uma “cultura” mais tolerante em relação às religiões de matriz africana, frequentemente demonizadas e alvos de ataques.
Dicas culturais
- O encontro de grupos de capoeira em diferentes municípios é um dos objetivos do projeto A Grande Roda Capixaba de Capoeira, que no fim de semana que vem estará em Colatina (noroeste) e Ponto Belo (extremo norte), respectivamente. Em cada cidade, o evento contará com roda de conversa, aula e roda de capoeira. Em Colatina, as atividades acontecem na sexta-feira (11), a partir das 19 horas no Centro de Ciência de Colatina. Em Ponto Belo, no sábado (12), o ponto de encontro é a Quadra Poliesportiva Ezequiel Silva Esteves, a partir das 17h. As atividades são gratuitas e abertas ao público.
- Até segunda-feira (7) a Vila de Araguaya, em Marechal Floriano (região serrana), recebe a 4ª Feira Gastronômica de Araguaya. O projeto reúne grupos folclóricos, associações, músicos, dançarinos e outros agentes envolvidos na preservação das tradições italianas e ítalo-brasileiras. Com caráter itinerante, as edições anteriores passaram por Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Neste sábado (5), tem programação de 14h às 21h; no domingo (6), de 8h às 21h; e na segunda-feira (7), das 12h às 18h. A programação acontece no Centro de Eventos de Araguaya, com entrada grauita.
- Começa neste sábado (5) e segue até o próximo dia 13 a ArteSanto 2026, um dos principais eventos de valorização do artesanato e da cultura do Espírito Santo. A programação, gratuita, acontece na Praça do Papa, em Vitória. Neste sábado, as atividades são das 14h às 18h; no domingo (6) e na segunda, de 14h às 19h; na terça-feira (8), das 14h às 22h; de quarta (9) a sexta (11), de 16h às 22h; e nos dois últimos dias, de 14h às 22h.
- A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes-Vitória) realizarão, de 14 a 17 de setembro, o XXVIII Congresso de Estudos Literários, reunindo palestrantes do Brasil e do exterior em torno do tema “Testemunhos para o futuro e futuros para o testemunho: perspectivas teóricas e suas revisões”. As inscrições gratuitas para as palestras podem ser feitas até o próximo dia 13, por meio do link disponibilizado no perfil do Núcleo de Pesquisa em Literatura Moderna e Contemporânea (Ifes/Ufes) no Instagram: @nupesq.lit. Podem participar pesquisadores, professores, estudantes e interessados nos estudos literários em torno do tema.
