Depois de muita pressão popular e de parte do plenário da Assembleia, o deputado Gilsinho Lopes (PR) deve ser acomodado na CPI do Pó Preto. Autor de outros três requerimentos para a criar a comissão, o deputado deve ser confirmado na vaga de Bruno Lamas (PSB), que desistiu de participar do grupo de investigação.
Toda essa movimentação aconteceu na noite desta segunda-feira (23), após a sessão ordinária que definiu os membros da CPI. O deputado do PSB foi criticado por colegas por ter recebido financiamento de empresas poluidoras e porque seu partido não fazia mais parte do blocão, que tinha a prerrogativa de indicar os membros da CPI.
Bruno Lamas justificou que abriu mão da vaga porque não concordou com a indicação de Dary Pagung (PRP) para a relatoria dos trabalhos. Mas nos bastidores a informação é outra. A CPI seria instalada nesta terça-feira (24), mas um requerimento do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) foi protocolado na Mesa Diretora. O deputado pede o aumento de cinco para sete vagas na CPI, com a intenção de acomodar Gilsinho, até então, preterido. Ainda existe a possibilidade, caso o requerimento seja aprovado, de que Bruno Lamas seja mantido e Gilsinho e Sérgio Majeski ocupem as duas vagas criadas.
O requerimento obrigou os membros da CPI a antecipar a instalação dos trabalhos para que a comissão estivesse em funcionamento antes da resposta do presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM). Mas os deputados permaneceram no plenário acompanhando a reunião da comissão, o que tornou a manobra insustentável.
Com a abertura da vaga de Bruno Lamas, o deputado Gildevan Fernandes (PV) afirmou que a indicação de um substituto só poderia ser feita pelo coordenador do blocão, Rodrigo Coelho (PT), que foi acionado para fazer a indicação do nome de Gilsinho, que de ser oficialmente confirmado na comissão.
Na sessão ordinária desta terça-feira (24), Bruno Lamas deve fazer a renúncia oficial da vaga. Em seguida, o nome de Gislsinho deve ser confirmado como membro da CPI.
Antecedentes
O tema central dos debates na Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira foi o anúncio dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto. A distribuição foi feita com uma vaga para o autor, deputado Rafael Favatto (PEN) e demais vagas ocupadas por integrantes do chamado blocão de deputados.
Mas assim que foram anunciados os membros da CPI começaram os questionamentos. O deputado Sérgio Majeski (PSDB) interpelou a Mesa Diretora sobre o critério utilizado para definir a comissão, já que havia entre os membros deputados que não integram mais o blocão. Majeski se referia ao deputado Bruno Lamas (PSB), já que o partido deixou o blocão na semana passada.
Naquele momento, além do questionado Lamas, formavam a CPI do Pó Preto Favatto, Erick Musso (PP), Dary Pagung (PRP) e Gildevan Fernandes (PV) – exatamente os mesmos membros da Comissão de Meio Ambiente. Como suplentes, completavam a comissão, Raquel Lessa (SD), Almir Vieira (PRP), Euclério Sampaio (PDT), Edson Magalhães (DEM) e Marcelo Santos (PMDB).
O tucano pediu a palavra para registrar que 24 deputados fazem parte do blocão e seis saíram, incluindo Bruno Lamas. O deputado pediu ainda que os trabalhos fossem suspensos até que a Mesa Diretora esclarecesse a questão. O tempo do Expediente acabou e o presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), teria que responder ao tucano em 48 horas. O que, mais tarde, se tornaria desnecessário com a saída de Lamas.
Tentando pôr panos quentes na polêmica, o líder do blocão, Rodrigo Coelho (PT), explicou que o PSB deixou o bloco depois da indicação de Lamas. Embora até semana passada não se soubesse quem seriam os membros da CPI.
O deputado Marcus Mansur (PSDB) expôs na tribuna da Casa o cenário em que se deram as articulações para a criação da CPI. O tucano chamou a atenção para a manobra política que tirou de Gilsinho Lopes do comando das investigações, que instalou na Casa um movimento de traição, se referindo à retirada das assinaturas da CPI de Gilsinho e adesão dos deputados à CPI proposta pela Comissão de Meio Ambiente.
O tucano também destacou o fato de os deputados da comissão terem recebido recursos de campanha das empresas poluidoras quebra o princípio da ética e traz suspeição aos trabalhos. O deputado se disse indignado e acrescentou que sua manifestação era de protesto à manobra política.
O deputado Gilsinho Lopes (PR), que naquele momento estava sendo preterido da CPI, disse que desde 2013 vem tentando criar a comissão e que por causa do lobby das empresas e manobra do governo do Estado não consegue criar o grupo de trabalho. Ele disse ainda que os deputados que retiraram as assinaturas da CPI em 2013 receberam financiamento das empresas poluidoras. “Será que não foi promessa já naquela época?”, provocou o deputado.
O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) também criticou a composição da CPI, alertando para o fato de que os membros da comissão (Bruno Lamas e Gildevan Fernandes) que receberam recursos das empresas, deveriam se julgar impedidos. Ele também destacou o fato de a manobra ter comprometido a imagem do legislativo. Enivaldo disse ainda que seria “inocência parlamentar” acreditar que os membros da Comissão de Meio Ambiente teriam privilégio na composição do grupo de investigação, já que a CPI é um ato livre e pode ser criada por qualquer deputado com o mínimo de dez assinaturas para investigar qualquer assunto, independentemente de o deputado fazer ou não parte de comissão relacionada ao tema a ser investigado pela CPI.
Bruno Lamas subiu à tribuna para defender sua imparcialidade. Disse que o fato de ter recebido recursos de poluidoras não comprometia sua investigação. O mesmo fez o deputado Gildevan Fernandes (PV), que também recebeu financiamento de campanha das empresas poluidoras.
Lamas defendeu a preferência dos membros da Comissão de Meio Ambiente na CPI – tese que não se sustenta no Regimento Interno da Assembleia -, mas afirmou que se fosse possível aumentar o número de vagas, a comissão poderia acomodar Gilsinho Lopes.
Essa foi a brecha usada pelo deputado Enivaldo dos Anjos, que afirmou que o Regimento determina que o mínimo de vagas para a CPI é de três membros e o máximo de nove. Como o grupo de trabalho terá cinco membros efetivos, Enivaldo queria que o número fosse aumentado para sete, para acomodar Gilsinho Lopes.
No final das contas, o requerimento de Enivaldo serviu para aumentar a pressão sobre os deputados governistas, que foram obrigados a reverter a manobra e “engolir” Gilsinho.
