Projeto de Resolução que determina a abertura de investigação que poderá provocar o afastamento do cargo do prefeito de Aracruz, Jonas Cavaglieri (SD), deverá ser apresentado ao plenário da Câmara de Vereadores na próxima semana. A medida é resultado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Lixo, que apura irregularidades em contratos de limpeza pública do município, iniciada há oito meses.
O parecer final da CPI foi lido na noite de sexta-feira (27), com a aprovação, por unanimidade, do parecer apresentado pelo relator Celson Silva Dias (PRB). A suspeita é de prática de atos de improbidade administrativa por caixa dois. Com a apresentação e inclusão da matéria na pauta, o relatório será encaminhado à Comissão de Justiça, para então ser submetido ao plenário.
Entre os pontos mais importantes do relatório da CPI do Lixo, apresentado ao longo de quatro horas, destaca-se: rescisão do contrato com a SA Ambiental; abertura de nova licitação para o serviço; exoneração do secretário Luiz Fernando Meier; e encaminhamento de cópia do relatório final da CPI ao Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público Estadual (MPES), Assembleia Legislativa e Executivo Municipal.
O relatório pede ainda a criação de uma comissão processante para investigar os indícios de caixa dois na contratação do serviço de lixo, o que poderá gerar o pedido de afastamento da chapa do prefeito (seria afastado também o vice-prefeito Lúcio Zanol- PTN); auditoria no contrato do lixo desde 2013; e contratação imediata de uma empresa para fazer a coleta de lixo.
Além de Celson, integram a CPI, presidida por Fábio Netto da Silva (PCdoB), os vereadores Adeir Antônio Lozer (PTB); Carlos Alberto Pereira Vieira, o Carlito Candin (PRP); José Gomes dos Santos, o Lula (PRTB); e Marcelo Cabral Severino, o Nena (PSL).
Caso seja aprovado um possível afastamento do prefeito Jones Cavaglieri, o presidente da Câmara, Alcântaro Filho (Rede), poderia assumir a prefeitura, enquanto o vereador Romildo Broetto (PV) assumiria a presidência da Câmara, por ser o vice-presidente.
Ocorre que Alcântaro é pré-candidato a deputado estadual e, nesse cenário, ele teria que abandonar a candidatura e assumir a prefeitura, o que é mais provável. Caso assuma, terá que permanecer no cargo até 2020 ou disputar novas eleições, em uma nova data, como ocorreu recentemente no município de Fundão.
