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Câmara aprova urgência para debater proibição do passaporte vacinal

Camila e Karla Coser se posicionaram contra a proibição, em Vitória, da exigência estipulada pelo governo 

Dois dias depois de ser rejeitado na Assembleia Legislativa, nessa segunda-feira (7), um pedido de urgência para debater projeto semelhante foi aprovado na Câmara de Vitória, com o objetivo de proibir o passaporte vacinal da Covid-19, instituído em portaria da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) que estabelece exigências para acesso a estabelecimentos como casas de shows, restaurantes e academias.

Nos dois casos, os autores da medida são parlamentares bolsonaristas, que seguem a política de boicote às recomendações médico-sanitárias que visam reduzir os danos da pandemia. Lideranças favoráveis ao passaporte vacinal lamentam a politização das medidas para conter os avanço da pandemia, desde seu início, em 2020. 


Na Assembleia, houve dois pedidos de urgência, formulados pelos deputados Carlos Von (Avante) e Torino Marques (PSL), que foram rejeitados por 18 voos a sete. Na Câmara de Vitória, a aprovação do projeto, de autoria do vereador Gilvan da Federal (Patri), recebeu oito votos favoráveis e cinco contrários e entra na pauta da sessão ordinária da próxima segunda-feira (14).

Votaram contra a matéria as vereadoras Camila Valadão (Psol) e Karla Coser (PT) e os vereadores Aloísio Varejão (PSB), Anderson Goggi (PTB) e Luiz Paulo Amorim (PV). Aprovaram a urgência, além de Gilvan, André Brandino (PSC), Armandinho Fontoura (Podemos), Denninho Silva (Cidadania), Duda Brasil (PSL), Leandro Piquet (Republicanos), Luiz Emanuel Zouain (Cidadania) e Maurício Leite (Cidadania).

Em sua fala durante a sessão desta quarta-feira (9), quando a urgência foi aprovada, Camila Valadão lamentou que a discussão ocorresse em Vitória, tendo em vista a decisão de inconstitucionalidade para projetos similares apresentados em outros municípios brasileiros.

Segundo ela, uma matéria como essa “deveria ter sido rejeitada na própria CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. Primeiro que estamos falando de um contexto da pandemia, em que as estratégias coletivas devem se sobrepor às estratégias individuais (…) e o passaporte vacinal é uma das estratégias para motivar e estimular a cobertura vacinal”, apontou.

Camila destacou ainda: “Diversas outras capitais já aprovaram o passaporte vacinal e mesmo o prefeito Lorenzo Pazolini [Republicanos] já sinalizou que fará a cobrança no Carnaval. O que vemos na Câmara é a politização acerca do tema, na busca por dialogar com alguns setores minoritários que são contra a vacina”.

A vereadora acrescentou que “fica ainda mais evidente quando sabemos que o passaporte vacinal não é nenhuma novidade no nosso país. A febre amarela é um dos exemplos. Já tivemos epidemias em localidades do Brasil onde o passaporte foi exigido e não houve nenhum alarme sobre o fato”, pontuou.

Karla Coser, depois de lembrar a derrota de projeto semelhante na Assembleia Legislativa, manifestou-se contra a medida e disse que não é da competência da Câmara legislar sobre o assunto. Ela citou pontos principais para diminuir a pandemia, entre eles diminuir as chances de infecção com a vacinação e ações epidemiológicas para reduzir a cadeia de transmissão.

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