Nesta quarta-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o Projeto de Lei 295/11 que reserva metade das vagas de senadores, deputados federais/estaduais e vereadores para mulheres.
A relatora da proposta na comissão, senadora Ana Portela (PT-RR), criticou a atual legislação que obriga reserva de parte das candidaturas de cada coligação às mulheres, mas não garante maior representatividade na ocupação das cadeiras.
“A participação feminina nos diferentes legislativos do Brasil é irrisória, e deixa o país, na comparação internacional, atrás de países que não dispõem de regras de estímulo à participação de mulheres. Essa situação demonstra, de maneira cabal, o fracasso da política de reserva de candidaturas”, destacou a senadora petista.
A legislação cuja relatora se refere foi aprovada em 2009, mas tem se mostrado insuficiente para equilibrar as disputas eleitorais entre homens e mulheres. Nacionalmente, as mulheres ainda ocupam menos de 10% dos assentos do legislativo, embora representem mais de 52% do eleitorado nacional, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.
Samira Sanches, representante da Marcha Mundial das Mulheres no Estado, faz coro às críticas da senadora: “Para nos, não bastava a reserva de 30% das candidaturas para as mulheres”. Ela também afirma que na legislação atual os partidos não dão apoio ou formação para as candidatas. “Se aprovada, essa lei vai obrigar os partidos a criarem quadros femininos e espaços para as mulheres na construção partidária”, prevê a militante.
No Espírito Santo, a representação das mulheres em 2015 será ainda menor do que a de hoje. A Câmara dos Deputados, que contava com quatro parlamentares na bancada capixaba, não terá nenhuma representante feminina. O Senado permanece como está, ou seja, com uma. Sai Ana Rita (PT) e entra Rose de Freitas (PMDB). Já a Assembleia Legislativa, que têm hoje cinco deputadas, perderá uma representante do sexo feminino na próxima legislatura.
O projeto que prevê a paridade entre homens e mulheres no legislativo foi proposto pela senadora Gleisi Hoffman (PT-PR). A proposta passará pelo Plenário para votação final. Se aprovada, seguirá para votação na Câmara dos Deputados.
