Os prefeitos de 58 dos 67 municípios que serão beneficiados pela flexibilização do uso dos royalties do petróleo para aplicação em custeio compareceram à votação do projeto na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (11), desfazendo o mal-estar causado pelo “bolo” da semana passada, quando apenas oito compareceram. Mas até aí dizer que saíram de Vitória felizes com a sessão, já não são outros quinhentos. Os prefeitos não se sentiram confortáveis na reunião na Assembleia.
A Mesa Diretora exigiu a presença dos prefeitos afirmando que queria um compromisso com a aplicação do recurso, que se traduziu em uma emenda para que os gastos sejam divulgados no site da Assembleia e os prefeitos ficaram sem entender qual a necessidade da presença dos prefeitos para a aprovação da matéria. O único prefeito a falar foi o de Linhares, Guerino Zanon (PMDB), presidente da Associação dos Municípios do Estado (Amunes).
A impressão de alguns prefeitos foi de que a Casa queria um “beija-mão”. É verdade que a exigência da Mesa mexe com a ideia de que a Assembleia é cartorial, aprovando o que vem do Palácio Anchieta sem debate. Mas faltou o debate. O que aconteceu com o pedido de entidades sociais para debaterem o projeto?
Chamou atenção a fala do líder do governo, Rodrigo Coelho (PSD), que no meio das discussões dos deputados Enivaldo dos Anjos (PSD) e Sérgio Majeski (PSDB), sobre o viés político do evento, foi ao microfone para dizer que o governo não teve relação alguma com o convite. Mas a presença do chefe da Casa Civil, José Carlos da Fonseca Júnior, presente na sessão desta terça e da quarta-feira passada, quando os deputados tomaram “bolo” dos prefeitos, mostra que o governo estava envolvido, sim, nessa ação.
Aliás, o erro começou no Executivo, como o tom dado pelo governador ao assinar o projeto a ser enviado à Assembleia. A impressão ali era de que a forma não necessitava de qualquer acordo, qualquer contrapartida, qualquer discussão. O clima ficou ruim para o governo, que fez oba-oba com a prefeitada e para a Assembleia, que quis medir força com o governo e deixou os prefeitos em meio a um clima beligerante.
Fragmentos
1 – Quem acabou se saindo bem no debate foi o deputado Sergio Majeski (PSDB), que questionou a presença dos prefeitos na sessão. Ele votou contra o projeto, o que não foi bem visto pelos gestores, mas no fim das contas reverberou o que todos os prefeitos pensavam naquele momento.
2 – Hartung segue entregando viaturas Estado afora, enquanto manda projeto que prejudica a Polícia Militar. Será que os equipamentos vão funcionar sozinhos?
3 – Às vésperas do recesso parlamentar chega uma enxurrada de projetos a serem votados a toque de caixa. Coloca novamente os deputados em situações bem delicadas.
