Sem grandes debates, os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta segunda-feira (1), em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 09/2014, que permite a reeleição para a presidência da Assembleia na Legislatura seguinte. Com isso, o atual presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM) poderá, se quiser, disputar um novo mandato e permanecer à frente do Legislativo no biênio 2015/2016. Aliás, Ferraço, estrategicamente, tirou licença para passar uns dias com a mulher em Miami, justamente para ficar afastado da polêmica.
Como esperado, os deputados proponentes não tiveram dificuldade em aprovar a matéria. Ao todo, 26 deputados votaram, eram necessários 18 votos favoráveis, mas 20 se colocaram a favor do projeto. Os cinco deputados do PT – Claudio Vereza, Rodrigo Coelho, Roberto Carlos, Genivaldo Lievore e Lúcia Dornellas – votaram contrários à matéria. O presidente em exercício Luiz Durão (PDT) não vota.
Embora houvesse acordo para não prolongar o debate sobre a matéria, o deputado Rodrigo Coelho (PT) foi à tribuna defender a rejeição da matéria. Mesmo afirmando que há um respeito pelo atual presidente, a aprovação da matéria, segundo ele, sob a justificativa de adequar à Constituição, vai na contramão das reformas que vêm sendo defendidas em todo o País.
O deputado Atayde Armani (DEM) defendeu a matéria, afirmando que o projeto dá condições iguais a todos os deputados. Isso porque, os 29 parlamentares eleitos poderão disputar o cargo, mas o presidente, que foi reeleito com 49.366, sendo o segundo mais bem votado do Estado.
O deputado Claudio Vereza, que presidia a Casa e foi um dos autores da emenda que derrubou a reeleição, fez questão de justificar que a negativa da bancada do PT em aprovar a PEC não tem relação com a figura de Theodorico Ferraço e sim com a necessidade de manter a dinâmica que vem dando certo no Legislativo estadual.
Ele destacou a gestão de Ferraço como uma presidência que garante aos deputados um tratamento igualitário e que permite o debate entre os pares, mas lembrou que o atual presidente já foi reeleito uma vez. Quando o então presidente Rodrigo Chamoun deixou a Casa em 2012 para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Theodorico foi eleito para um mandato tampão.
Ainda naquele ano, uma PEC de autoria do deputado José Carlos Elias (PTB) foi aprovada permitindo a reeleição em caso de mandato tampão e Ferraço foi reeleito para o cargo no início de 2013. Se for novamente reconduzido ao cargo em 2015 estará cumprindo seu terceiro mandato consecutivo à frente da Mesa Diretora.
Mas as argumentações de Vereza não foram suficientes para convencer os deputados. Depois da aprovação em primeiro turno a matéria tem de ser baixada de pauta por duas sessões e deve voltar à votação na próxima segunda-feira, a menos que seja convocada alguma extraordinária nesta quarta-feira para votar a matéria.
