O deputado estadual Marcelo Santos (PMDB) visitará na próxima terça-feira (28) a sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro. O parlamentar terá um encontro com representantes da agência para pedir reforço na fiscalização das condições das plataformas de petróleo, de irregularidades em poços de exploração e da qualidade do combustível comercializado no Estado.
Para tratar desses e outros assuntos referentes à produção e comércio de gás, petróleo e combustível, o parlamentar se reunirá pela manhã com o diretor da ANP, Waldyr Barroso, e com o superintendente de Meio Ambiente e Segurança Operacional, Marcelo Mafra. Já no período da tarde, terá encontro com o superintendente de Fiscalização da ANP, Paulo Iunes.
O deputado Marcelo Santos levará um ofício no qual solicitará à Agência uma força-tarefa na fiscalização das plataformas que exploram gás e petróleo em território capixaba.
Recentemente, a Comissão de Petróleo, Gás e Energia ouviu representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro), que relataram irregularidades e falhas apresentadas nos navios-plataformas que exploraram gás e petróleo no litoral capixaba.
O debate sobre as condições de trabalho e segurança dos servidores nas plataformas ganhou mais destaque após o acidente ocorrido com o FPSO Cidade de São Mateus, no dia 11 de fevereiro, que deixou nove trabalhadores mortos.
A ANP, implantada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, é o órgão regulador das atividades que integram a indústria do petróleo e gás natural e a dos biocombustíveis no Brasil. Autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, é responsável pela execução da política nacional para o setor energético do petróleo, gás natural e biocombustíveis, de acordo com a Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/1997).
