A Comissão Especial do Ministério Público, na Assembleia Legislativa, terá sua primeira reunião ordinária nesta quarta-feira (23), às 15 horas no plenário da Casa. Na sessão desta segunda-feira (21), foi lido o ofício do presidente do colegiado Enivaldo dos Anjos (PSD), comunicando a instalação da mais nova comissão.
Além de Enivaldo dos Anjos na presidência, o grupo conta também com o deputado José Carlos Nunes (PT), na vice-presidência, e Euclério Sampaio (PDT) como relator dos trabalhos. A Comissão vai funcionar por 180 dias e pretende apurar a disponibilidade de servidores para o Ministério Público.
Nos bastidores da Assembleia a criação da comissão foi uma represália ao movimento do MPES, que denunciou a existência de funcionários fantasmas em gabinetes na Assembleia. A indicação de Euclério para a relatoria sugeriu aos deputados que o embate entre o Legislativo e o Ministério Público não terá vida longa. Mas a presença de Enivaldo dos Anjos na presidência pode aquecer as discussões dentro da comissão.
O Ministério Público apontou a existência de servidores da Assembleia a serviço de deputados estaduais, lotados nos gabinetes, mas que não “marcam o ponto” na Assembleia. No ano passado, a casa aprovou uma resolução permitindo que os deputados tenham gabinetes externos para atender suas bases eleitorais.
Diante do impasse, o presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM) enviou ao Ministério Público um ofício solicitando que fosse criada uma comissão para sugerir alternativas para o Legislativo, tendo como base a dinâmica da Câmara dos Deputados.
Os comentários entre os deputados são de que depois de incentivar os colegas de plenário a assinarem o requerimento da criação da comissão especial, o presidente da Assembleia, que foi um dos principais alvos da denúncia do MPES, teria acertado os ponteiros com o procurador-chefe, Eder Pontes, e apaziguado os ânimos entre as instituições.
