Fotos: Leonardo Sá / Porã
O clima esquentou na sessão da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (16) por causa da votação das contas do governador Renato Casagrande relativas ao exercício de 2013. A situação ficou tão tensa que o presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM) encerrou a sessão, sem que nenhum item da pauta tenha ido à votação. A discussão volta ao plenário nesta quarta-feira (17), mas os deputados deixaram o plenário ainda exaltados e não há garantia de acordo para a sessão desta quarta.
A situação se mostrou complicada ainda no início da sessão. Na abertura dos trabalhos, o líder do governo, deputado Vandinho Leite (PSB), solicitou à Mesa a permissão para que o secretário-chefe da Casa Civil Tyago Hoffmann pudesse entrar no plenário. Já o líder informal do governador eleito, deputado Paulo Roberto (PMDB), tentou impedir a entrada do secretário, afirmando que os parlamentares estariam se sentindo constrangidos pela presença do secretário na Casa no momento da votação. Hoffmann, porém, acompanhou os trabalhos e se manteve distante dos deputados nos momentos de maior tensão. Ao final da sessão, o secretário deixou o plenário sem falar com a imprensa.
O deputado Marcelo Santos (PMDB) propôs que o secretário ficasse na sala de atas e o pedido foi aceito pelo deputado Nilton Baiano (PP), que presidia a sessão no momento, mas foi preciso que o deputado Theodorico Ferraço assumisse o cargo para que a confusão não começasse ali mesmo. Depois de lido o Expediente da Casa e votada a supressão da fase das comunicações, o deputado Paulo Roberto pediu verificação de quórum e os deputados aliados esvaziaram o plenário.
O painel registrou 15 presenças em plenário: Atayde Armani (DEM), Claudio Vereza (PT), Da Vitória (PDT), Esmael Almeida (PMDB), Freitas (PSB), Genivaldo Lievore (PT), Gilsinho Lopes (PR), Janete de Sá (PMN), José Carlos Elias (PTB), Marcelo Santos (PMDB), Roberto Carlos (PT), Sandro Locutor (PPS), Vandinho Leite (PSB) e Marcus Mansur (PSDB), além de Theodorico Ferraço. Mas muitos deputados favoráveis à rejeição da matéria estavam no local, mas não registraram as presenças e foram cobrados de forma vigorosa pelos colegas. Entre os deputados citados pelos governistas estavam Euclério Sampaio (PDT), José Esmeraldo (PMDB, Nilton Baiano (PP), Paulo Roberto e Hercules Silveira (PMDB).
A partir daí o microfone de aparte serviu para uma série de acusações entre deputados. Os governistas passaram a dar nomes aos bois. O deputado Freitas (PSB) cobrou a presença de Hercules, já que o peemedebista faz sempre questão de registrar presença e não falta às sessões. O deputado Da Vitória (PDT) destacou que os presidentes da comissão de Finanças, Dary Pagung (PRP); e de Justiça, Elcio Alvares (DEM), estavam na antessala e se recusavam a registrar a presença. Como não tinham registrado presença, os parlamentares acusados não puderam pedir a palavra para reagir.
Hercules e Freitas iniciaram um processo de discussão dentro do plenário e tiveram que ser separados pelos seguranças. Quem também quase chegou as vias de fato foi Euclério Sampaio com Gilsinho Lopes, que disparou contra os deputados que obstruíam a sessão, dizendo que eles eram “covardes”.
Freitas deixou implícito em seu discurso que diante da obstrução dos deputados aliados do governador eleito, os deputados governistas poderiam esvaziar o plenário na votação das outras matérias. “Com um plenário dividido não é possível votar nenhum projeto”.
Na pauta, além das contas do governador estavam projetos de concessão de abono aos servidores públicos, que poderiam ficar prejudicados com o embate político. A última sessão prevista para esta legislatura é a da próxima segunda-feira (22). Os deputados aliados do governador eleito manobram a votação para que o assunto fique para depois do recesso, quando metade do plenário será renovada.
Com o acirramento dos ânimos, o presidente da Casa suspendeu os trabalhos por cerca de meia hora, para buscar o entendimento, mas como a situação não foi contornada, e pior, se agravava, ele decidiu encerrar a sessão tendo como base o artigo 23 do Regimento Interno da Assembleia, que permite ao presidente encerrar as sessões se não puder manter a ordem, se as “circunstancias o exigirem”. Um dos discursos que mais chamou a atenção de quem acompanhava a sessão foi o do deputado Cláudio Vereza (PT). Ele renunciou ao cargo de líder da bancada petista, porque seus colegas Rodrigo Coelho e Lúcia Dornellas não compareceram à sessão e não justificaram o motivo.
Apesar de haver uma recomendação da Executiva do PT, definida na noite dessa segunda-feira (15) para que a bancada votasse favoravelmente as contas do governador, ele disse que não conseguiu se reunir com a bancada nesta terça-feira para definir o voto e desabafou, dizendo que ser líder não valia “merda nenhuma”.
A declaração de Vereza foi contemporizada pelo deputado Roberto Carlos, afirmando que os deputados vão conversar com o parlamentar porque gostariam que ele encerrasse a carreira política como o líder da bancada e que a declaração foi feita em um momento de forte emoção. Vereza deixou o plenário sem falar com a imprensa, mas reafirmou sua posição pelas redes sociais.
Ainda em seu discurso, Vereza alertou para o perigoso precedente que estava sendo criado na Assembleia com a possibilidade de rejeição das contas de Casagrande. “Estão querendo chicotear o governador cancelando os direitos políticos dele, com a rejeição de contas”, disse.
Ele destacou que o PSB fez coro a ideia de crime cometido pela presidente Dilma Rousseff, no descumprimento da meta fiscal, mas ressaltou que não se trata disso. “Se fosse crime, o governador eleito já deveria estar preso e eu também por ter sido conivente”, afirmou o deputado fazendo referência ao descumprimento de metas fiscais pelo ex-goverandor Paulo Hartung em seus mandatos passados, o que não impediu que suas contas fossem aprovadas pela Assembleia à época.
O presidente da Assembleia Legislativa evitou falar no mérito da questão, mas acredita que há uma disputa entre o governador eleito e o governador atual que é remanescente da disputa eleitoral e que teria como foco a citação de Casagrande sobre a família de Hartung durante o processo eleitoral, referindo-se à denúncia do governador de que a então primeira-dama teria feito viagens particulares com recursos públicos. Em meio à confusão, uma solução para o impasse foi apresentada pelo deputado José Carlos Elias (PTB). Ele propôs um acordo para que as contas pudessem ser aprovadas com ressalva. Mas disse que não discutiria a proposta se a sessão fosse encerrada, o que acabou acontecendo. Mas havia por boa parte dos deputados uma sinalização de que o acordo pudesse ser fechado e a conversa deve ser retomada nesta quarta-feira.
