A tão esperada decisão sobre a possibilidade de César Colnago acumular a vice-governadoria e o comando do PSDB capixaba foi adiada. Depois de duas horas de reunião, Conselho de Ética do Estado suspendeu a votação ante um pedido de vista. O colegiado volta a se reunir nesta sexta-feira (20) para deliberar sobre o caso.
No Palácio Anchieta o clima era de confiança sobre a liberação do vice-governador para a disputa, mas houve discordância dos conselheiros sobre o tema. O presidente do colegiado, Jovacy Peter Filho, enviou nota à imprensa, mas não divulgou o placar parcial da votação, nem a como votou cada conselheiro.
“Tendo em vista a consulta formulada pelo Sr. José Carlos Buffon, o Conselho Estadual de Ética Pública iniciou na data de hoje (quarta-feira, 18) a deliberação acerca da possível incompatibilidade ética do exercício concomitante de cargos eletivos de governador e vice-governador com função de presidente de partido político”, disse.
Acrescenta a nota: “A votação foi suspensa em razão de pedido de voto-vista e o Colegiado do órgão deliberou o retorno da discussão para a próxima sexta-feira, 20/10/17, a partir das 10 horas. Tendo em vista a expressa vedação regimental do artigo 17 da Resolução 002/2008, o resultado somente será tornado público após sua deliberação final, que se dará na sessão Extraordinária mencionada”, informou a nota.
A pressão sobre a decisão do conselho é grande. Se de um lado há uma expectativa palaciana para a liberação de Colnago para a disputa, por outro os antecedentes sobre a incompatibilidade são flagrantes, o que coloca o colegiado na berlinda. Com a reunião extraordinária do conselho, para antes do fim de outubro, a atenção da classe política foi redobrada, já que a eleição do PSDB Estadual acontece no próximo dia 11 de novembro.
O Código de Ética dos Servidores do Estado proíbe que secretários e membros da equipe de governo ocupem presidências de partido, mas o código seria omisso em relação aos cargos de governador e vice-governador, que teria motivado Colnago a cogitar a candidatura.
Mas há precedentes sobre os casos, como a negativa em 2012 a Givaldo Vieira (PT), em que o conselho decidiu pela incompatibilidade do acúmulo de função; e do próprio Colnago, que deixou a presidência do PSDB quando foi eleito, em 2014, para a vice de Paulo Hartung.
