O tão esperado depoimento do presidente da Vale, Murilo Ferreira, na CPI do Pó Preto na tarde dessa quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, ganhou contornos políticos, pois deixou transparecer a indisposição do comando da comissão em pressionar os poluidores para extrair a verdade sobre as emissões de poluentes no Estado.
A declaração do presidente do colegiado, Rafael Favatto (PEN), de que o presidente da Vale reafirmou compromissos da empresa não foi bem vista nos meios políticos. O desempenho do relator, deputado Dary Pagung (PRP), também não convenceu as lideranças sobre as intenções da CPI.
Desde sua criação, a CPI do Pó Preto vem trazendo muitas repercussões políticas negativas para a Assembleia, pois sua composição foi vista como uma manobra dos deputados para evitar que as empresas fossem colocadas em posição de alvo das investigações.
A primeira manobra aconteceu no início do ano, quando o deputado Gilsinho Lopes (PR) – que por duas vezes, em 2013 e 2014, tentou criar a CPI sem sucesso – começou a coletar assinaturas para a criação da Comissão. O momento parecia propício para a movimentação, já que o próprio governador do Estado, Paulo Hartung (PMDB), havia aderido ao discurso do combate ao pó preto.
Mas uma manobra articulada pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, Rafael Favato, esvaziou a coleta de assinaturas. A alegação era de que os membros da Comissão de Meio Ambiente teriam prioridade na composição da CPI – regra que não existe no regimento da Assembleia –, e criou outra lista de assinaturas. A ideia era de deixar Gilsinho Lopes fora da composição.
A pressão por haver entre os membros da comissão deputados que haviam recebido recursos de poluidoras – Bruno Lamas (PSB) e Gildevan Fernandes (PV) – fez com que os parlamentares deixassem o grupo. Lamas queria ser o relator do processo, mas uma outra manobra, colocou o cargo na mão de Dary Pagung (PRP).
O deputado que mostra na CPI pouca afinidade com o tema, limitando-se a ler os questionamentos já preparados, sem aprofundamentos do tema, é aliado de Hartung e tem uma lealdade grande com o governador. Eleito sempre com baixa votação, dada a uma aliança partidária equilibrada, consegue se manter no Poder, e atendendo a interesses palacianos, toma conta de assuntos polêmicos.
Favatto também é aliado de primeira linha do governo e sua manobra na frente da CPI teria sido por influência do Palácio Anchieta. Devido à pressão popular, ele foi obrigado a aceitar a presença de Gilsinho Lopes na CPI. Depois da saída de Bruno Lamas e Gildevan, os espaços foram ocupados pelo republicano e pelo deputado Euclério Sampaio (PDT), que neste caso também tem mostrado comprometimento, assim como Gilsinho com a apuração.
O deputado Erick Musso (PP), apesar de financiado também por uma poluidora, a Aracruz Celulose (Fibria), demonstrou postura crítica com o representante da Vale, ao contrário dos depoimentos anteriores, com presidentes da Samarco e ArcelorMittal.
Outro elemento que acrescenta um desgaste ainda maior ao trabalho da CPI é a relação que a Vale e outras poluidoras têm com a Casa. Em 2013 e 2014, o deputado Gilsinho Lopes denunciou o assédio de representantes da empresa dentro da Assembleia. Vários deputados foram visitados em seus gabinetes no período das coletas de assinaturas para a formação de CPI. Este ano também não foi diferente. A denúncia foi feita na tribuna da Assembleia, pelo deputado Enivaldo dos Anjos (PSD).
Reféns do financiamento de campanha e do lobby das empresas, os deputados deixam de cumprir sua função de fiscalizar e apurar denúncias de irregularidades. Neste sentido, a preocupação com o desenrolar da CPI do Pó Preto aumenta nos meios políticos.
Este tem sido o principal assunto tratado na Assembleia este ano e expectativa de um relatório pouco incisivo ou que isente as empresas da responsabilidade sobre a poluição atmosférica e os problemas de saúde dos moradores da Grande Vitória podem acarretar um desgaste político não só para os membros da CPI, como para toda a Assembleia Legislativa.
