Mais uma vez, o orçamento do Estado deve ser aprovado sem alterações pela Assembleia Legislativa. No que depender da base governista na Casa, que é a grande maioria, a ideia de um grupo de deputados de discutir as destinações dos recursos não deve prosperar. É o que ficou explícito na afirmação do presidente da Comissão de Finanças, Dary Pagung (PRP), em entrevista ao jornal A Tribuna desse domingo (24).
Na Assembleia, alguns movimentos vinham levantando questões que incomodaram o governo. A Casa cobrava um adicional ao Orçamento do ano que vem de R$ 20 milhões proveniente do superávit do ano passado. Além disso, os deputados cobravam aumento nas verbas individuais, que hoje é de R$ 1,2 milhão, mas que não vem sendo executada nem metade disso.
Paralelamente, a expectativa de que o grupo de deputados da oposição apresentasse emendas para mexer na peça existia antes mesmo de surgir as demandas do resto da Casa. A tendência, porém, é de o presidente da Comissão avocar a relatoria da lei do orçamento e rejeitar todas as emendas propostas pelos deputados.
Um cenário que não é novidade na Assembleia. Tem sido assim desde o início do governo Paulo Hartung. A escolha dos presidentes da Comissão de Finanças tem garantido para o governo a tranquilidade de que as peças orçamentárias serão votadas da forma que chegam à Assembleia.
O discurso do presidente da Comissão, repetindo o texto que vem sendo martelado pelo governador Paulo Hartung, mostra bem o que esperar da votação do Orçamento 2018. “Não podemos fazer uma peça fictícia e transformar o Espírito Santo no Rio de Janeiro”, disse o parlamentar ao jornal A Tribuna.
Isso deve custar ao governo também. A expectativa é de que o colégio de líder determine um reajuste no valor das emendas individuais. Mas isso não encerra as dificuldades. O governo não tem cumprindo a destinação das verbas. Os deputados que se colocam contra o governo, não têm emendas empenhadas e até mesmo os mais ligados ao Palácio Anchieta, não conseguiram emplacar completamente o valor total das emendas. No ano passado, o governo liberou apenas R$ 500 mil para casa deputado, ou melhor, para os deputados da base.
