(Conteúdo atualizado 24/06/17 às 16h26) A “Escola sem Partido”, proposta que vem sendo apoiada maciçamente sobretudo pela comunidade evangélica em todo o país, defende o fim da “doutrinação político-ideológica” nas escolas. O tema, que é bastante controverso e divide opiniões, acirrou ainda mais o clima entre entusiastas e opositores da ideia na noite dessa sexta-feira (23) na Assembleia Legislativa.
Uma sessão especial, proposta pelo deputado estadual Esmael Almeida (PMDB), trouxe para o “debate” o fundador e coordenador do “Movimento Escola sem Partido”, Miguel Nagib. As aspas na palavra debate se justificam porque o deputado não permitiu que representantes da comunidade escolar, que se posicionam contra a proposta, discutissem o tema. Professores que foram barrados afirmam que havia uma orientação do deputado Esmael Almeida para a equipe de apoio do evento para “filtrar” o acesso ao Plenário Dirceu Cardoso.
A professora Liu Katrini foi uma das barradas. Em um vídeo postado (acima) nas redes sociais no momento da confusão, ela denuncia o acesso seletivo imposto pelo deputado. Segundo a professora, o receptivo orientava os “convidados indesejáveis” a acompanhar a sessão das galerias.
Liu Katrini ficou inconformada porque havia lugares vagos no plenário, mas os funcionários alegam que para ter acesso era preciso ter o nome na lista. A professora afirma que essa foi a manobra para evitar que os professores pudessem debater o tema.
Charla Campos, presidenta do Conselho Municipal de Educação de Vitória (Comev), também foi barrada. Ela afirmou que havia a clara intenção da organização do evento em impedir que os representantes da comunidade escolar participassem do debate.
Charla disse que além dela outros representantes de entidades foram impedidos de acessar o plenário da Assembleia. Segundo ela, o deputado Esmael teria mandado retirar cadeiras do plenário para justificar que não havia mais lugares disponíveis.
Na lista dos barrados, além de Charla, estavam Júlio César Alves dos Santos, coordenador estadual da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); Tatiana Oliveira do Fórum EJA; Toninho Lopes, do Movimento LGBT; os diretores de escolas municipais Elenir Borlot, Rogério Martins e Jussara Matias (CMEI); e representantes de alunos e professores das redes municipais e estadual.
Sem debate
O problema é que o parlamentar usou um espaço público, a chamada “Casa do Povo”, para fazer um evento com acesso restrito. Esmael não quis permitir o contraditório e abrir o tema para um debate franco com a comunidade escolar. Ele queria simplesmente reforçar a defesa unilateral da “Escola sem partido”.
Não por coincidência, Esmael é autor de um projeto que propõe a adoção da “Escola sem Partido” nas escolas públicas do Espírito Santo.
O projeto do deputado evangélico é inspirado na proposição do senador Magno Malta (PR), que congrega as ideias do movimento fundado por Miguel Nagib, palestrante principal da sessão especial.
O deputado já havia apresentado projeto semelhante na Legislatura passada, que acabou arquivado. A “nova versão”, segundo o peemedebista, foi ajustada para não cair por inconstitucionalidade.
“Escola sem Partido”
Para quem não pode acompanhar o “debate” dessa sexta-feira. A proposta de Esmael Almeida proíbe a prática de “doutrinação política e ideológica em sala de aula, bem como a veiculação, em disciplina obrigatória, de conteúdos que possam conflitar com as convicções religiosas ou ‘morais’ dos estudantes ou de seus pais e responsáveis”.
E acrescenta: “Quando se tratar de disciplina facultativa, a frequência dos estudantes dependerá de prévia e expressa autorização dos pais ou responsáveis”.
A proposta também veda que os professores abordem temas políticos em sala de aula e incitem a participação dos alunos em manifestações, atos públicos ou passeatas.
A decisão de realizar a sessão especial para “debater” a “Escola sem Partido”, segundo o deputado, partiu da preocupação com a transformação das salas de aula em “laboratório de doutrinação ideológica”.
