O deputado Sergio Majeski (PSDB) pediu questão de ordem na sessão desta segunda-feira (26) para exigir da Mesa Diretora a apuração de responsabilidades na sessão especial da última sexta-feira (23) na Assembleia que “debateu” a proposta sobre “Escola sem Partido”.
A sessão foi uma iniciativa do deputado Esmael Almeida (PMDB). Professores e representantes da comunidade de escolar se queixaram que foram impedidos pela organização do evento de acompanhar o debate no plenário Dirceu Cardoso.
O deputado disse que a chamada “Casa do Povo” não poderia ser usada de forma seletiva, segregando grupos que divergem em ideias. O presidente da Mesa Diretora, Erick Musso (PMDB), afirmou desconhecer o que houve, mas prometeu que vai apurar os fatos. Independentemente da apuração, ele advertiu que a Assembleia não pode ser usada para discriminar grupos sociais por questões ideológicas, religiosas ou sexistas.
Denúncia ao Ministério Público
O episódio levado pelo deputado Sergio Majeski à Mesa Diretora ocorreu na noite de sexta-feira (23), momentos antes do início da discussão sobre “Escola sem Partido”. A sessão especial foi uma iniciativa do deputado Esmael Almeida, que teria restringido o acesso ao plenário Dirceu Cardoso aos membros da comunidade evangélica, sobretudo pastores.
O impasse começou quando cerca de 30 professores e representantes da comunidade escolar foram impedidos de acompanhar a sessão no plenário. Charla Campos, presidente do Conselho Municipal de Educação de Vitória (Comev), contou que os organizadores alegaram que só poderiam acessar o plenário o convidado com nome na lista. Como havia vagas sobrando, Charla reivindicou o acesso. Ela afirma que, em seguida, os organizadores começaram a recolher as cadeiras vazias para alegar que não havia vagas.
Houve bate-boca, mas a organização não transigiu. Os organizadores restringiram a participação dos professores e representantes de entidades às galerias, o que os excluiria do debate.
Diante do impasse, Charla e mais quatro representantes da comunidade escolar se dirigiram à delegacia para lavrar um boletim de ocorrência. Nesta terça-feira (26), a presidente do Comev disse que denunciará o caso ao Ministério Público Estadual para providências. “Não houve deliberação, mas vamos pedir a anulação da sessão especial”.
“Escola sem partido”
Esmael Almeida trouxe para o debate o fundador e coordenador do “Movimento Escola sem Partido”, o procurador do Estado de São Paulo Miguel Nagib. Não por coincidência, o deputado Esmael é autor de um projeto que propõe a adoção da “Escola sem Partido” nas escolas públicas do Espírito Santo.
O projeto do deputado evangélico é inspirado na proposição do senador Magno Malta (PR) que, por sua vez, congrega as ideias do movimento fundado por Miguel Nagib. Na Assembleia do Rio, as ideias de Nagib estão contempladas no projeto do deputado Flávio Bolsonaro (PSC), filho do deputado federal Jair Bolsonaro, outro entusiasta da proposta.
A proposta de Esmael Almeida, muito semelhante às de Malta e Bolsonaro, proíbe a prática de “doutrinação política e ideológica em sala de aula, bem como a veiculação, em disciplina obrigatória, de conteúdos que possam conflitar com as convicções religiosas ou ‘morais’ dos estudantes ou de seus pais e responsáveis”.
E acrescenta: “Quando se tratar de disciplina facultativa, a frequência dos estudantes dependerá de prévia e expressa autorização dos pais ou responsáveis”.
A proposta também veda que os professores abordem temas políticos em sala de aula e incitem a participação dos alunos em manifestações, atos públicos ou passeatas.
A decisão de realizar a sessão especial para “debater” a “Escola sem Partido”, segundo o deputado, partiu da preocupação com a transformação das salas de aula em “laboratório de doutrinação ideológica”.
