Como havia prometido na última semana, o deputado estadual Gilsinho Lopes (PR) denunciou, nesta segunda-feira (18), a movimentação nos bastidores para a derrubada da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a poluição atmosférica na Grande Vitória. O republicano denunciou que houve lobby das empresas poluidoras, que seriam as principais investigadas, e até mesmo de dentro do governo do Estado. Resultado, sete das 12 assinaturas de apoio, número insuficiente para garantir a abertura do CPI do Pó Preto, foram retiradas.
Em pronunciamento durante a sessão ordinária, Gilsinho – que foi o autor do pedido de CPI – acusou o governo estadual e a mineradora Vale de terem se mobilizado para inviabilizar a abertura das investigações. O deputado exibiu no painel eletrônico imagens do relações públicas da empresa, Luiz Soresini, que foi flagrado em imagens do sistema de videomonitoramento (foto acima) em três visitas à sede do Legislativo nos dias 5, 10 e 12 deste mês. Ele teria circulados por gabinete de parlamentares.
Justamente neste período, foram registradas as principais manobras em relação à CPI, desde a coleta das assinaturas até o adiamento da leitura do requerimento no plenário pelo presidente da Casa, deputado Theodorico Ferraço (DEM). Na tribuna da Casa, o republicano fez questão de reproduzir uma frase atribuída ao diretor da empresa, que teria dito ser “muito fácil derrubar uma CPI naquela Assembleia”. Logo depois da visita, os deputados Cacau Lorenzoni (PP) e Glauber Coelho (PR) foram os primeiros a retirar suas assinaturas do pedido de CPI.
Gilsinho fez questão de denunciar uma outra manobra que teria saído do gabinete do secretário-chefe da Casa Civil, Luiz Carlos Ciciliotti, em conjunto com o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, Gildevan Fernandes (PV), que não assinou a CPI. O republicano afirmou que o colega ficou encarregado de conseguir “de volta” a assinatura dos demais dissidentes (Josias Da Vitória e Luiz Durão, ambos do PDT; Marcos Mansur, do PSDB; Dary Pagung, do PRP; e Jamir Malini, do PTN) e protocolar o pedido de retirada de apoio à abertura das investigações.
“Eram sete colegas (dissidentes) que eu tinha a mais profunda consideração. Eles leram a CPI e entenderam por assinar, não coloquei o revolver na cabeça de ninguém. Mas decidiram retirar o apoio. O que mais me preocupa é o fato que um dos que armaram isso deveria ser um dos mais atentos à questão ambiental. No entanto, nós ficamos a mercê das poluidoras”, criticou Gilsinho, em alusão ao lobby de Gildevan a favor das empresas.
Durante a sessão, o deputado Euclério Sampaio (PDT), um dos cinco que mantiveram o apoio à CPI, criticou os sete colegas que retiraram suas assinaturas: “Acho inadmissível um deputado assinar e depois voltar atrás. Ninguém foi obrigado a assinar, mas, de repente, após um telefonema da Casa Civil, um deputado [Gildevan] faz uma lambança dessas”. O pedetista afirmou que “a população está morrendo [por conta das doenças causadas pelo pó preto] e a Comissão de Meio Ambiente não faz nada”.
Principal alvo das críticas, o deputado Gildevan apelou para o direito de opinião para discordar da abertura da CPI. “Não tenho rabo preso, mas, na minha observação, o fórum legítimo dessa discussão é a Comissão de Meio de Ambiente”, garantiu. No entanto, o verde, só na sigla, evitou falar com a imprensa sobre as eventuais manobras que teria feito para demover os deputados do apoio à investigação, entre eles, dois membros da comissão (Cacau e Glauber).
A sessão foi acompanhada por representantes dos movimentos ambientalista, que saíram decepcionados com a manobra contrária à deflagração das investigações. Ao final da sessão, Gilsinho afirmou que vai continuar brigando para viabilizar a instalação da comissão até a leitura do requerimento, marcada para esta terça-feira (18). Além das assinaturas que foram mantidas (de Euclério; José Esmeraldo, do PR; Marcelo Santos e Hércules Silveira, ambos do PMDB; além do próprio Gilsinho), a comissão recebeu o apoio da deputada Aparecida Denadai (PDT), que não deve ser suficiente para alcançar o número mínimo de assinaturas
Caso não consiga dez assinaturas até a leitura, o requerimento de abertura da CPI do Pó Preto deve ser arquivado, de acordo com o Regimento Interno da Casa. Diferentemente da tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que prevê a apresentação de uma nova matéria – caso tenha sido recusada – apenas na próxima sessão legislativa um novo pedido de CPI poderá ser apresentado este ano, desde que o requerimento seja acompanhado das 10 assinaturas necessárias.