O deputado Nunes (PT) apresentou na Assembleia uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para mudar a data do recesso parlamentar nos anos eleitorais. O projeto inclui o parágrafo 10 ao artigo 58 da Constituição Estadual e muda o recesso de 18 a 31 de julho para 15 dias antes do primeiro turno das eleições.
A ideia seria evitar que o envolvimento dos deputados na campanha eleitoral direta ou indiretamente venha a prejudicar os trabalhos legislativos. Na disputa deste ano, esse problema foi verificado, mas é difícil acreditar que a mudança do período de recesso venha a resolver a questão.
Na eleição deste ano, a reforma eleitoral reduziu para 45 dias o período de campanha. Enquanto os deputados disputavam a eleição em seus municípios ou apoiavam candidaturas aliadas, a Casa esteve parada. Por mais de dois meses, nenhum projeto foi aprovado e a queda nas sessões por falta de quorum foi constante.
Disputaram a eleição os deputados Guerino Zanon (PMDB) e Eliana Dadalto (PTC), em Linhares; Marcelo Santos (PMDB) e Marcos Bruno (Rede), em Cariacica; Almir Vieira (PRP), em Anchieta; Amaro Neto (SD), em Vitória; Marcus Mansur (PSDB), em Cachoeiro de Itapemirim; Cacau Lorenzoni (PP), em Marechal Floreano; Rafael Favatto (PEN), em Vila Velha; Edson Magalhães (PSD), em Guarapari; Freitas (PSB), em São Mateus e Erick Musso (PMDB), em Aracruz.
Esta não é a primeira vez que os deputados mudam o regimento para se adequar às atividades fora da Casa. A sessão de quarta-feira acontece pela manhã, justamente para que os parlamentares que têm base no interior do Estado possam retornar aos seus municípios.
A PEC 11/2016 será encaminhada para análise à Comissão de Justiça e à Mesa Diretora. Em Plenário, a matéria será submetida a dois turnos de votação, sendo necessário em cada um quórum mínimo de 18 votos para aprovação. Se aprovada nos dois turnos, a emenda será promulgada e passa a compor o texto constitucional.
