Se na legislatura passada a Assembleia Legislativa era criticada pela baixa produtividade, restrita à análise dos projetos nas sessões ordinárias e comissões permanentes, este ano a profusão de atividades no Legislativo Estadual está até dificultando o acompanhamento das atividades.
A casa funciona com 15 comissões permanentes: Justiça, Finanças, Saúde, Educação, Segurança, Meio Ambiente, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Infraestrutura, Cultura, Defesa do Consumidor, Esportes, Assistência Social, Direitos Humanos e Política Sobre Drogas. Mas o deputado Marcus Mansur (PSDB), quer criar mais uma, sobre Cooperativismo. A matéria deve ser analisada nesta segunda-feira (25).
Com prazo de 90 dias, prorrogáveis, o número de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIS) atingiu o teto, com cinco em funcionamento na Casa: Transcol, Máfia dos Guinchos, Sonegação, Pó Preto e dos Empenhos.
Desse grupo se destacam as duas presididas pelo deputado Enivaldo dos Anjos (PSD). A dos Guinchos vem discutindo a forma como são concedidos e explorados esses serviços de remoção e guarda dos veículos em pátios particulares. A da Sonegação ganhou um viés político muito forte, a partir do depoimento do presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM) que tentou criminalizar o desembargador Pedro Valls Feu Rosa. Ferraço acusou o desembargador de ter usado a Operação Derrama para perseguir os então prefeitos que, segundo o inquérito da Polícia Civil, usaram meios ilegais para recuperar tributos devidos. O presidente ainda levou para a sessão o juiz aposentado Antônio Leopoldo, que acusou Pedro Valls de induzi-lo a forjar a farsa do crime de mando.
A CPI do Pó Preto, porém, foi a que causou mais polêmica em sua criação por causa da manobra para tentar evitar a entrada do deputado Gilsinho Lopes (PR), militante na discussão da poluição atmosférica na Grande Vitória no colegiado. Manobra que não logrou êxito, mas tirou do parlamentar a relatoria dos trabalhos.
Mas nada se compara ao congestionamento de Comissões Especiais. Esse tipo de comissão não tem o mesmo perfil investigativo das CPIs, mas pode levantar discussões sobre temas específicos. Já estão em andamento na Casa as comissões de Reforma Política; Petróleo, Gás e Energia; Granitos e Rochas Ornamentais; Kleber Andrade; Pacto Federativo; Demissões na Vale e Eco 101.
Essa semana, mais duas comissões foram criadas, a do Pedágio da Rodosol de Guarapari/Vila Velha e a dos 11.98% dos servidores da Assembleia.
