A criação de uma comissão especial para acompanhar o desenvolvimento do projeto Escola Viva foi lida no Expediente da Assembleia na tarde desta terça-feira (30) e imediatamente indeferida pelo presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), por falta de assinaturas de apoiamento.
No mesmo Expediente foram lidos os requerimentos dos deputados Nunes (PT), Cacau Lorenzoni (PP), Marcos Bruno (PRTB) e Marcus Mansur (PSDB), todos de retirada das assinaturas do documento de Bruno Lamas. Como são necessárias 10 subscrições, o pedido foi indeferido.
Em nota, o deputado Nunes justificou a retirada da assinatura. Ele afirmou que após a sanção, no dia 24 de junho, da Lei 10.382 que institui o Plano Estadual de Educação do Espírito Santo, em seu artigo 5ª estabelece que as comissões de Educação e a Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, na qual ele é presidente, serão responsáveis pelo monitoramento da execução e o alcance de suas metas, dentre elas a educação integral e de tempo integral.
“Portanto essas duas comissões permanente têm entre suas prerrogativas acompanhar e monitorar do sistema educacional capixaba. Diante disso não há sentido em montar uma Comissão Especial de caráter temporário, com a mesma atribuição”, disse o deputado em nota.
Após o indeferimento, o deputado foi à tribuna da Casa para comentar o ocorrido. Ele lamentou o posicionamento dos colegas, já que a intenção era “somente” acompanhar o desenvolvimento do projeto. “Como capixaba, só nos resta torcer para que dê certo”, disse o deputado.
Nos bastidores, o comentário é de que houve pressão da presidência da Casa para que os parlamentares retirassem as assinaturas. A comissão seria composta por três e membros, para no prazo de 90 dias acompanhar os primeiros passos do funcionamento da Escola Viva.
Esse é mais um episódio na conturbada criação do projeto que seria a menina dos olhos do governo do Estado e bandeira de campanha do governador Paulo Hartung (PMDB). O projeto no início do ano e foi aprovado após 100 dias de tramitação, mas não houve absorção de sugestões dos deputados e nem da comunidade escolar ao projeto da forma que se pretendia.
