Desembargador se dá por suspeito e retarda análise de habeas de político do PL

Preso desde o último dia 23, o empresário e político Thiago Oliveira do Nascimento, apontado como pré-candidato a prefeito de Vila Velha pelo Partido Liberal (PL) e denunciado por estelionato por um empresário indiano, deve permanecer preso até ter seu pedido de habeas corpus ser analisado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Nesta segunda-feira (29), o desembargador Fernando Zardini Antonio se deu por suspeito para atuar nos autos, postergando a decisão até a indicação de outro magistrado.

Com Thiago foi encontrado um forte arsenal, com rifles, pistolas e outros artefatos. Ele está no Complexo Penitenciário de Viana (Centro de Detenção Provisória II) e teve a prisão temporária, que expiraria no dia 27, prorrogada para esta sexta-feira (2) pelo Juízo da Segunda Vara Criminal de Vila Velha, a pedido do Ministério Público.

Ao se declarar suspeito, o desembargador Fernando Zardini Antônio escreveu: "Em ordem, a fim de evitar nulidade futura fundada em possível alegação de parcialidade deste magistrado deu-me por suspeito por motivo de foro íntimo para funcionar nestes autos, na forma do que dispõe o artigo 145 parágrafo 1º do Código de Processo Civil c/c o artigo 192 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça".

O pedido de habeas corpus foi impetrado pelo escritório dos advogados Antônio José Ferreira Abikair e Israel Domingos Jório. No documento, eles contestam a prorrogação da prisão temporária e apontam: "Os motivos em que se funda a decisão estão longe de se prestar à caracterização da "extrema e comprovada necessidade", exigida pelo caput do art. 2º do diploma legal em comento como requisito inafastável da prorrogação da prisão temporária".

Thiago Oliveira do Nascimento, apoiador de Jair Bolsonaro e ligado ao grupo do senador Magno Malta, ambos do PL, chegou a ser apresentado em cards nas redes sociais como pré-candidato a prefeito de Vila Velha pelo presidente municipal da legenda, Carlos Salvador, que aparece com ele em fotos, juntamente com o deputado federal Gilvan da Federal, do mesmo partido. Procurado por Século Diário, Carlos Salvador não quis se manifestar sobre o assunto.

Afirmam os advogados que o empresário indiano encaminhou ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo uma Notitia Criminis dando conta da alegada realização de delito de extorsão por parte Thiago Oliveira do Nascimento.

"Apresentando uma longa lista de mensagens de texto atribuídas pela suposta vítima a Thiago Oliveira do Nascimento, afirmou-se que o paciente, valendo-se de ameaças, teria logrado êxito em receber do bem-sucedido empresário indiano milhões de dólares. As ameaças consistiriam na ampla divulgação, para esposa, familiares, colegas de trabalho e o público em geral, de imagens e de informações sobre caso extraconjugal mantido pela suposta vítima com uma brasileira por aproximadamente seis anos", ressaltam.

Contestam que embora a denúncia "impute a autoria do ilícito penal exclusivamente ao paciente Thiago Oliveira do Nascimento, sem nem ao menos insinuar a possibilidade de configuração de crimes como organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/13) ou associação criminosa (art. 288 do Código Penal), a condução das apurações, por motivos incompreensíveis, ficou a cargo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)".