Conduta de Denninho Silva foi questionada; CPV exigiu fim de “acusações”
A posse da nova diretoria da Associação de Moradores do bairro Maria Ortiz, em Vitória, aconteceu na noite dessa sexta-feira (6) após a eleição realizada no último dia 8 de maio. Apesar disso, a disputa eleitoral segue rendendo no campo jurídico.
O Conselho Popular de Vitória (CPV) enviou interpelação judicial “exigindo” que representantes da Chapa 1, derrotada, se abstenham de divulgar “qualquer conteúdo opinativo, acusatório ou desabonador sobre a condução do pleito eleitoral”. Em resposta, Marilsa Marçal, candidata a presidente pela Chapa 1, encaminhou ofício ao Ministério Público do Estado (MPES) nessa terça-feira (3), solicitando o afastamento cautelar da presidente do CPV, Elza Costa.
A interpelação extrajudicial do CPV, datada do último dia 30 de maio, cita o ofício com questionamentos sobre a eleição comunitária de Maria de Ortiz encaminhada ao MPES. Também é mencionado um vídeo postado por Marilsa no Instagram, em que ela teria proferido opiniões pessoais sobre supostos fatos ocorridos durante a condução do pleito.
Na visão do CPV, tendo em vista que o caso já está sendo analisado pelo Ministério Público, as manifestações veiculadas por Marilsa “configuram uma clara tentativa de deslegitimar um processo democrático em andamento, antes mesmo de qualquer conclusão por parte da autoridade competente”. O texto defende também que o Conselho Popular e sua presidente têm “um histórico ilibado de mais de 80 processos eleitorais de associações de moradores”.
“As manifestações proferidas”, continua a interpelação, “especialmente por meio de redes sociais, têm o potencial de gerar desinformação e discórdia na comunidade e, crucialmente, denegrir a imagem e a reputação do Conselho Popular de Vitória e de sua presidente, ao insinuar condutas irregulares na condução de um processo que foi eminentemente legítimo, coletivo e transparente”.
A manifestação dá o prazo de 48 horas para a representante da Chapa 1 parar com suas publicações. Caso contrário, o CPV apontou que vai ser protocolada uma ação judicial para reparação de danos morais, além de uma representação criminal.
Em resposta, Marilsa argumentou, em ofício ao Ministério Público, que a interpelação representa “grave tentativa de censura e cerceamento da liberdade de expressão”, além de transformar “o CPV em instrumento de coerção institucional, contrariando os princípios democráticos”, e sugerir “abuso de poder e uso indevido da função pública, ao silenciar denúncias legítimas oriundas da comunidade”.
A representante da Chapa 1 reclama, também, da suposta “recusa explícita de entregar documentos solicitados pelas partes interessadas, dificultando a apuração dos fatos e a busca por transparência”. Nesse sentido, o afastamento serviria para “proteger a integridade e imparcialidade do processo investigativo”; “assegurar que a presidência do CPV não seja usada para fins de retaliação política ou obstrução de informação”; e “garantir o respeito ao direito à livre manifestação e ao exercício democrático por parte da população de Maria Ortiz”.
Na segunda-feira (2), o CPV postou, nas redes sociais, uma mensagem assinada pela presidente e endereçada explicitamente a Marilsa, informando que “as providências cabíveis estão sendo adotadas por meio dos canais oficiais e adequados”, e que, “em breve, Vossa Senhoria será devidamente notificada a respeito da questão”. Já a candidata da Chapa 1 afirmou em vídeo que “não vai se calar”.
Denúncias
A Chapa 1, de oposição, foi representada na eleição pela assistente social Marilsa Marçal (presidente), que preside um instituto que leva o seu nome, e pela servidora pública Simone Passos (vice). Já a Chapa 2, de situação, foi encabeçada por Ray Ferreira (presidente), estudante de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e Andressa Scardua (vice), assessora legislativa da Câmara de Vitória. Ray e Andressa contaram com o apoio de Raniery Ferreira, suplente de vereador do Partido dos Trabalhadores (PT), que vai assumir uma cadeira na Câmara durante a licença-maternidade de Karla Coser; e do deputado Denninho Silva.
Na denúncia ao Ministério Público, a Chapa 1 elencou como uma das supostas irregularidades a utilização da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Maria Ortiz “para entrega de declaração de residência irregular, sem carimbo, assinatura ou identificação oficial”. A diretora da UBS é Katiane de Angeli, que teria vínculo político com Denninho Silva.
Outra irregularidade seria a participação de três integrantes do CPV na campanha da Chapa 2: Nizete Marques da Silva, conhecida como “Nega”; Hélida Regina Loreto Rangel; e Cleber Felix. Cleber é assessor de Denninho na Assembleia Legislativa, e Nizete e Hélida também já trabalharam com o deputado.
Denninho Silva também é acusado de “conduta inadequada” no dia da votação. Ele teria sido “filmado discutindo e se exaltando com munícipes identificados com a Chapa 1, criando um ambiente de hostilidade, constrangimento e tensão para os eleitores presentes”.
Membros da Chapa 2 também teriam começado a campanha antes das 15h30 do dia 29 de abril, a data autorizada, quando seria realizada uma reunião com representes das chapas. Para embasar todas as denúncias, a Chapa 1 anexou ao documento de denúncia fotos, prints de publicações nas redes sociais e documentos relativos ao processo eleitoral comunitário.
No total, 1.015 pessoas votaram no pleito, mas nove votos foram anulados. A Chapa 1 recebeu 498 votos, apenas dez a menos do que a Chapa 2, que ficou com 508. Segundo Marilsa Marçal, houve duas contagens com empates consecutivos, e apenas na terceira, feita unicamente pela presidente do CPV, deu-se o desempate.
