Eleição direta para diretor de escola volta a tramitar na Assembleia

Uma antiga reivindicação dos movimentos sociais volta a tramitar na Assembleia com expectativa nova polêmica na Casa. O deputado Rodrigo Coelho (PT) protocolou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe eleições diretas para o cargo de diretor de escola. 

 

A PEC 11/2013 restitui o artigo 177 da Constituição Estadual, texto suprimido com uma PEC em 1999, que impede a escolha direta. De acordo com a justificativa do projeto, a mudança vai dar poder de escolha à comunidade escolar, possibilitando uma representação mais condizente com a realidade de cada instituição.

 

Se aprovada a mudança, será garantida a eleição direta para as funções de direção nas escolas públicas estaduais de ensino fundamental, médio e superior. O texto garante também a participação de todos os segmentos da comunidade escolar no processo de escolha.

 

O tema é bastante polêmico porque também tem viés político. É por meio da indicação dos diretores de escola que muitas lideranças garantem espaço político para os cabos eleitorais, que posteriormente vão atuar na captação de votos para essas lideranças nas comunidades escolares. 

 

O projeto foi apresentado em 2009, pela deputada Aparecida Denadai (PDT) e depois de uma batalha no legislativo, a matéria foi vetada pelo ex-governador Paulo Hartung. Chamou a atenção dos meios políticos na época o fato de um petista, o hoje vice-governador Givaldo Vieira, ter votado pela manutenção do veto do Executivo. Isso porque a eleição direta de diretor de escola sempre foi uma bandeira defendida pelo PT desde sua criação. 

 

Agora o também petista Rodrigo Coelho tenta corrigir a postura do PT no passado e reapresenta o projeto o que deve trazer nova discussão na Assembleia entre as lideranças que defendem o sistema de indicação política para o cargo e quem defende a democratização da escolha dos diretores pela comunidade.